Recurso Especial 5026134-16.2023.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5026134-16.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772131/2024

05/09/2024, 10:51

Protocolizada Petição 772131/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:19

Expedição de Ofício nº 148999/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

03/09/2024, 18:00

Conhecido o recurso de PAULO RICARDO DOS SANTOS DORNELES e provido em parte

03/09/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/04/2024, 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234848/2024

03/04/2024, 08:41

Protocolizada Petição 234848/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

02/04/2024, 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2024, 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL