Execução de Título Extrajudicial 0302764-20.2015.8.24.0064 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0302764-20.2015.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2026, 18:04

Baixa Definitiva

11/09/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/09/2025, 08:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11279794, Subguia 5917578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,24

08/09/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 210

04/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 210

03/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 210

02/09/2025, 20:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

02/09/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 11279794, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5917578&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5917578</a>

02/09/2025, 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: MARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

02/09/2025, 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: MAURECI LADISLAU MARTINS

02/09/2025, 20:15

Custas Satisfeitas - Parte: PRISCILLA FERMINO MARTINS

02/09/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 20:15

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 11279794 - R$ 328,24

02/09/2025, 20:15

Transitado em Julgado

19/08/2025, 12:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 20:34

SENTENÇA

•28/05/2025, 11:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2017 Teor do ato: 1.Considerando a ainda não citação do(s) executado(s) - fls., DEFIRO o pedido para determinar a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exeqüente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas, a título de arresto (‘pré-penhora’) - NCPC, artigo 830. 2.Em caso positivo (‘arresto’ on line, mesmo que parcial), e considerando que o espelho gerado pelo sistema BACENJUD atende à formalidade exigida pelo artigo 838 do NCPC, equivalendo ao termo de penhora (STJ, Corte Especial, REsp nº 1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 09/06/2015, DJE 30/06/2015), cite(m)-se e intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 212 do NCPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze), contados da juntada do mandado de citação, com as ressalvas dos §§1º a 3º do artigo 915 do NCPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando seguro o juízo e quando relevantes os fundamentos e o prosseguimento da Execução puder causar dano de difícil ou incerta reparação (NCPC, artigos 1.024, caput, 1.142 e 919, caput e §1º).3.Certificada a não interposição de Embargos/Impugnação, desde já determino a conversão do arresto em penhora, mediante a confecção de termo e, após, diga(m) a(s) parte(s) exeqüente(s) sobre o prosseguimento do feito, sendo a omissão considerada como pedido de extinção pelo pagamento, ficando desde já autorizada a expedição de alvará.4.Em caso negativo (‘arresto’ on line infrutífero), diga o exeqüente sobre o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Advogados(s): Paulo Guilherme Pfau Junior (OAB 17384/SC)

12/01/2017, 16:13

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Cite(m)-se executivamente o(s) devedor(es), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 172 do CPC, se for o caso, para que, em 03 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida ou ofereça(m) Embargos à Execução, em 15 (quinze) dias, em ambos os casos contados da juntada do mandado de citação, com as ressalvas dos §§1º a 3º do artigo 738 do CPC, sendo que os Embargos não terão efeito suspensivo, salvo quando seguro o juízo e quando relevantes os fundamentos e o prosseguimento da Execução puder causar dano de difícil ou incerta reparação (CPC, artigos 652, caput, 738 e 739-A, caput e §1º). 2.Para o caso de pronto pagamento, arbitro honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) do débito exeqüendo salientando-se que, no caso do pagamento ocorrer no prazo referido no item 1, supra, a verba honorária será reduzida por metade (CPC, artigo 652-A e parágrafo único). 3.Após a fluência do prazo e, não ocorrendo pagamento ou oferecimento de bens à penhora, DETERMINO a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exeqüente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas. 4.Em caso positivo (penhora on line, mesmo que parcial), lavre-se termo de penhora e demais atos (penhora, intimação, depósito e avaliação), e intime(m)-se executivamente o(s) devedor(es). 5.Após e, certificada a não interposição de Embargos/Impugnação, diga(m) a(s) parte(s) exeqüente(s) sobre o prosseguimento do feito, sendo a omissão considerada como pedido de extinção pelo pagamento, ficando desde já autorizada a expedição de alvará. 6.Em caso negativo (penhora on line infrutífera) e, atentando-se para a ordem legal do artigo 655 do CPC, DETERMINO a aplicação do convênio RENAJUD, efetuando-se busca(s) sobre veículo(s) registrado(s) em nome do(s) executa

21/06/2015, 22:07

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Advogados / Representantes(7)

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11279794, Subguia 5917578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 328,24

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 210

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 210

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 210

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

Custas Satisfeitas - Parte: MARTELLA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: MAURECI LADISLAU MARTINS

Custas Satisfeitas - Parte: PRISCILLA FERMINO MARTINS

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. BANCO BRADESCO S.A. - Guia 11279794 - R$ 328,24

Transitado em Julgado

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