Agravo em Recurso Especial 5022379-81.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Crimes contra a Ordem Tributária
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSC
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal
Partes do Processo
JOSE ALTAMIR REINERT
CPF
399.***.***-15
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/05/2024, 18:33
Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024, 18:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353729/2024
04/05/2024, 06:11
Protocolizada Petição 353729/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2024
04/05/2024, 02:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024
30/04/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2024, 19:02
Não conhecido o recurso de JOSE ALTAMIR REINERT
27/04/2024, 08:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024
27/04/2024, 08:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/04/2024, 10:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/04/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/04/2024, 15:34
Documentos
Acórdão
•
12/04/2024, 15:34
Despacho de admissibilidade
•
12/04/2024, 15:34
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
12/04/2024, 15:34
Juízo de Retratação
•
12/04/2024, 15:34
Decisão
•
12/04/2024, 15:34
Certidão
•
12/04/2024, 15:34
Decisão
•
12/04/2024, 15:34
Sentença
•
12/04/2024, 15:34
Questão de Ordem
•
12/04/2024, 15:34
Questão de Ordem
•
12/04/2024, 15:34
Decisão
•
12/04/2024, 15:34
Decisão
•
12/04/2024, 15:34
Certidão
•
12/04/2024, 15:34
Decisão
•
12/04/2024, 15:34
Decisão
•
12/04/2024, 15:34