Agravo em Recurso Especial 5002203-91.2023.8.24.0067 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5002203-91.2023.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700963/2024

19/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 700963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

19/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:18

Expedição de Ofício nº 124763/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina comunicando decisão

15/08/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 20:30

Conheço do agravo de MARCOS SOLIDARIO para dar provimento ao Recurso Especial

15/08/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/06/2024, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 549028/2024

28/06/2024, 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 07:30

Protocolizada Petição 549028/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 07:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/06/2024, 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL