Agravo em Recurso Especial 5011317-80.2019.8.24.0039 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/02/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 08:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104304/2025

12/11/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1104304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 1095843/2024 - AgRg

12/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095843 - AgRg no AREsp 2695255 - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 17:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014836/2025

21/10/2025, 18:16

Protocolizada Petição 1014836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 30003/2025 - AgRg

21/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030003 - AgRg no AREsp 2695255 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 16:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2025, 21:49

Conhecido o recurso de ANDRE PIRES BRUM e ANDRE RODRIGUES RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 30003/2025 - AgRg no AREsp 2695255

14/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ANDRE PIRES BRUM e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1095843/2024 - AgRg no AREsp 2695255

14/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 30003/2025

17/01/2025, 17:31

Protocolizada Petição 30003/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/01/2025

17/01/2025, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/12/2024, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1095843/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 435.

10/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1095843/2024

09/12/2024, 20:01

Protocolizada Petição 1095843/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

09/12/2024, 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074403/2024

04/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1074403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 12:40

Conheço do agravo de ANDRE PIRES BRUM e ANDRE RODRIGUES RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/08/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 704014/2024

20/08/2024, 13:51

Protocolizada Petição 704014/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 13:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/08/2024, 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024, 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/08/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/08/2024, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024, 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/07/2024, 06:01

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104304/2025

Protocolizada Petição 1104304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2025 Petição Nº 1095843/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1095843 - AgRg no AREsp 2695255 - Publicação prevista para 12/11/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014836/2025

Protocolizada Petição 1014836/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 30003/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0030003 - AgRg no AREsp 2695255 - Publicação prevista para 21/10/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de ANDRE PIRES BRUM e ANDRE RODRIGUES RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 30003/2025 - AgRg no AREsp 2695255

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