Agravo em Recurso Especial 5004486-64.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 93.396,68

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLODOMAR DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Não conhecido o recurso de CLODOMAR DA SILVA

07/08/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024, 08:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2024, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 21:30

Certidão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Certidão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Sentença

•24/06/2024, 08:32

Acórdão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2024, 08:32

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/06/2024, 08:32

Juízo de Retratação

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Certidão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Certidão

•24/06/2024, 08:32

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 21:30

Certidão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Certidão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Sentença

•24/06/2024, 08:32

Acórdão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2024, 08:32

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/06/2024, 08:32

Juízo de Retratação

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Certidão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Certidão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32

Decisão

•24/06/2024, 08:32