Embargos à Execução 0302389-93.2015.8.24.0007 - TJSC

Embargos à Execução 0302389-93.2015.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TERESINHA ZEFERINO. Justiça gratuita: Deferida.

01/04/2024, 16:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BGC02CV

01/04/2024, 15:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

19/03/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

05/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

31/01/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000053-41.2014.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 190

29/01/2024, 13:58

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

29/01/2024, 13:57

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03023899320158240007

29/01/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: MARIA TERESINHA ZEFERINO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VIVIANE CRISTINA FONTANELLA (OAB SC021612) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302389-93.2015.8.24.0007/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

13/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

27/09/2023, 16:50

Documentos

SENTENÇA

•07/07/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 12:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2018 Teor do ato: Diante da necessidade de conhecimento técnico e da grande divergência entre os cálculos pela parte exequente e pelo executado, determino a produção de prova pericial, nomeando como perito o Sr. Egon Renê Moraes da Silva, com endereço comercial à Avenida Rio Branco, 404, Torre 2, sala 301, bairro Centro, Florianópolis, CEP 88015-200, e-mail: [email protected] às partes o prazo de 15 (quinze) dias da intimação de seus patronos para apresentação de quesitos e assistentes técnicos.Em seguida, intime-se o profissional nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, apresentando proposta de honorários.Apresentada proposta de honorários, intime-se executado/embargante para depósito, em 15 (quinze) dias, cujo ônus lhe incumbe por ter sido sucumbente nos autos principais em relação ao crédito executado.Neste sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E IMPÔS À EXECUTADA O ÔNUS DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS DO EXPERT - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO - ÔNUS DA PARTE SUCUMBENTE - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Visando à importância da uniformização jurisprudencial, esta Câmara de Direito Comercial adotou o posicionamento de que, vencida na fase de conhecimento, a empresa de telefonia deve arcar com as despesas processuais na liquidação de sentença, as quais incluem os honorários periciais, em atenção ao princípio da causalidade. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.042167-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 28-04-2015).Realizado o pagamento, intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, designar dia e hora para o início dos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.As partes deverão ser cientificadas da data e local indicados pelos peritos para ter início a produção da p

14/05/2018, 14:07

Determinado perícia - Diante da necessidade de conhecimento técnico e da grande divergência entre os cálculos pela parte exequente e pelo executado, determino a produção de prova pericial, nomeando como perito o Sr. Egon Renê Moraes da Silva, com endereço comercial à Avenida Rio Branco, 404, Torre 2, sala 301, bairro Centro, Florianópolis, CEP 88015-200, e-mail: [email protected] às partes o prazo de 15 (quinze) dias da intimação de seus patronos para apresentação de quesitos e assistentes técnicos.Em seguida, intime-se o profissional nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, apresentando proposta de honorários.Apresentada proposta de honorários, intime-se executado/embargante para depósito, em 15 (quinze) dias, cujo ônus lhe incumbe por ter sido sucumbente nos autos principais em relação ao crédito executado.Neste sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E IMPÔS À EXECUTADA O ÔNUS DE ARCAR COM OS HONORÁRIOS DO EXPERT - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO - ÔNUS DA PARTE SUCUMBENTE - INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. Visando à importância da uniformização jurisprudencial, esta Câmara de Direito Comercial adotou o posicionamento de que, vencida na fase de conhecimento, a empresa de telefonia deve arcar com as despesas processuais na liquidação de sentença, as quais incluem os honorários periciais, em atenção ao princípio da causalidade. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.042167-8, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Robson Luz Varella, j. 28-04-2015).Realizado o pagamento, intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, designar dia e hora para o início dos trabalhos, devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.As partes deverão ser cientificadas da data e local indicados pelos peritos para ter início a produção da prova (CPC, art. 474).Com a entrega da prova, intimem-se

27/04/2018, 15:26

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Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TERESINHA ZEFERINO. Justiça gratuita: Deferida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BGC02CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000053-41.2014.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 190

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03023899320158240007

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

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