Procedimento Comum Cível 0302723-21.2015.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Partes do Processo

ERICK FELIPE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000911-14.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s):

14/01/2026, 15:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7747575, Subguia 3965674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04

24/05/2024, 09:00

Baixa Definitiva

20/05/2024, 10:28

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/05/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

29/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

19/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/05/2024. Parte MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE, Guia 7747575, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3965674&modulo=A' target='_blank'>3965674</a>

19/04/2024, 18:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE - Guia 7747575 - R$ 33,04

19/04/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERICK FELIPE OLIVEIRA NOGUEIRA

19/04/2024, 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

19/04/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/02/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

22/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

09/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(200)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000911-14.2024.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s):

14/01/2026, 15:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7747575, Subguia 3965674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04

24/05/2024, 09:00

Baixa Definitiva

20/05/2024, 10:28

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 09:20

SENTENÇA

•04/07/2023, 15:00

17/05/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

29/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

19/04/2024, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/05/2024. Parte MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE, Guia 7747575, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3965674&modulo=A' target='_blank'>3965674</a>

19/04/2024, 18:28

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE - Guia 7747575 - R$ 33,04

19/04/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:28

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERICK FELIPE OLIVEIRA NOGUEIRA

19/04/2024, 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

19/04/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/02/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

22/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

09/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

30/01/2024, 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03027232120158240010

29/01/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICK FELIPE OLIVEIRA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) APELANTE: MUNICÍPIO DE BRACO DO NORTE (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO PROCURADOR(A): LUCAS NASCIMENTO FERREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0302723-21.2015.8.24.0010/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA

13/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON01CV -> TJSC

26/09/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

26/09/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/08/2023, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 174 Parte Isenta

25/08/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

21/08/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/07/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 169 Justiça gratuita: Deferida

20/07/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 18:00

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

16/02/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

02/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

01/02/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

01/02/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/01/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/01/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 08:29

Despacho

23/01/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 08:29

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

22/01/2023, 20:38

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/10/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/09/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/08/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/08/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

27/07/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/07/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/07/2021, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/07/2021, 19:22

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/07/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/06/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/06/2021, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/06/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/06/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

09/06/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/06/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 120

04/06/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/05/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/05/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/05/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/05/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/04/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/04/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/04/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/04/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2021, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/04/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/02/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/06/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

01/06/2020, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/06/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/06/2020, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/05/2020, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88

25/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/05/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

18/05/2020, 13:43

Decisão interlocutória

15/05/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/04/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

07/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

28/03/2020, 05:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/03/2020, 05:34

Conclusos para despacho

27/11/2019, 18:20

Expedido termo - ''Façam os autos conclusos para análise a respeito dos pedidos para realização de perícia médica e nos aparelhos cujo as fotográfias encontram-se nos autos.''

27/11/2019, 12:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBOM.19.10033985-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/11/2019 14:59

25/11/2019, 16:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBOM.19.10033982-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/11/2019 14:58

25/11/2019, 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20010351-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/11/2019 13:24

25/11/2019, 14:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

20/11/2019, 07:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2019, 09:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/11/2019, 10:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2019, 15:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/11/2019, 15:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2019, 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

08/11/2019, 15:57

documento digitalizado

08/11/2019, 15:33

documento digitalizado

08/11/2019, 15:30

Juntada de documento

07/11/2019, 14:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010185-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2019 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

07/11/2019, 14:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2019/010186-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2019 Local: Oficial de justiça - Jacob Ermelindo Pereira Cândido

07/11/2019, 14:48

Informações - Nº Protocolo: WBOM.19.10032340-3 Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2019 15:52

05/11/2019, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0856/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180

04/11/2019, 08:13

Juntada

31/10/2019, 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0856/2019 Teor do ato: Diante da impossibilidade de realização da audiência na data aprazada à fl. 69, redesigno-a para o dia 25/11/2019, às 16:00 horas. Intimem-se, inclusive por telefone. Advogados(s): Evandro Alberton Ascari (OAB 17561/SC)

31/10/2019, 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2019, 17:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/10/2019, 17:09

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de audiências Situacão: Realizada

30/10/2019, 13:37

Redesignada audiência - Diante da impossibilidade de realização da audiência na data aprazada à fl. 69, redesigno-a para o dia 25/11/2019, às 16:00 horas. Intimem-se, inclusive por telefone.

30/10/2019, 13:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBOM.19.10029927-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/10/2019 09:30

16/10/2019, 09:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2019, 14:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677893310TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Felipe Isoppo Diligência : 20/09/2019

09/10/2019, 14:02

Juntada

09/10/2019, 14:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2019, 14:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677893306TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Wescley Raldi Santana Diligência : 20/09/2019

09/10/2019, 14:00

Juntada

09/10/2019, 14:00

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBOM.19.10028222-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/09/2019 11:45

30/09/2019, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/09/2019, 12:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/09/2019, 10:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/09/2019, 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0707/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 3149 Página:

19/09/2019, 14:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0707/2019 Teor do ato: Diante do pedido de fl. 78, esclareço que a análise da necessidade de prova pericial será averiguada no momento da realização da audiência designada nos presentes autos. Intimem-se. Advogados(s): Evandro Alberton Ascari (OAB 17561/SC), Carlos Eduardo da Silva Conceição (OAB 18832/SC)

17/09/2019, 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/09/2019, 19:01

Mero expediente - SAJ - Diante do pedido de fl. 78, esclareço que a análise da necessidade de prova pericial será averiguada no momento da realização da audiência designada nos presentes autos. Intimem-se.

13/09/2019, 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples

11/09/2019, 15:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples

11/09/2019, 15:51

Juntada de documento

11/09/2019, 15:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019, 14:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/09/2019, 14:55

Conclusos para despacho

11/09/2019, 14:07

Informações - Nº Protocolo: WBOM.19.10026275-7 Tipo da Petição: Informações Data: 11/09/2019 09:59

11/09/2019, 10:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/08/2019, 22:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677890579TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Município de Braço do Norte Diligência : 26/08/2019

29/08/2019, 22:01

Juntada

29/08/2019, 22:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/08/2019, 22:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677890565TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Érick Felipe Oliveira Nogueira

29/08/2019, 22:01

Juntada

29/08/2019, 22:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0609/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

23/08/2019, 14:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0609/2019 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para dia 14/11/2019, às 16:00 horas. O rol de testemunhas deve ser apresentado/complementado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem ser trazidos independentemente de convocação ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes, atentando-se para os Comunicados Eletrônicos ns. 56, 62, 135 e 163. Intimem-se. No mais, pelo autor da ação ser menor de idade, intime-se o Ministério Público para comparecimento ao ato. Advogados(s): Evandro Alberton Ascari (OAB 17561/SC), Carlos Eduardo da Silva Conceição (OAB 18832/SC)

21/08/2019, 13:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

20/08/2019, 17:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

20/08/2019, 17:43

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para dia 14/11/2019, às 16:00 horas. O rol de testemunhas deve ser apresentado/complementado no prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), contendo todos os dados necessários (nome, profissão, estado civil, CPF/MF, endereços completos profissional e residencial), conforme arts. 357, § 4º, e 450 do CPC. Os testigos podem ser trazidos independentemente de convocação ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes, atentando-se para os Comunicados Eletrônicos ns. 56, 62, 135 e 163. Intimem-se. No mais, pelo autor da ação ser menor de idade, intime-se o Ministério Público para comparecimento ao ato.

13/08/2019, 16:53

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 14/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de audiências Situacão: Cancelada

13/08/2019, 16:48

Conclusos para sentença

07/03/2019, 12:49

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBOM.19.10005346-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 07/03/2019 10:08

07/03/2019, 10:15

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBOM.19.10005110-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 01/03/2019 17:45

01/03/2019, 19:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/02/2019, 09:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

19/02/2019, 16:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2019 Teor do ato: Considerando-se que a demanda não apresenta complexidade fática ou jurídica, desnecessária a realização do saneamento do feito em audiência. Assim, intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir.Havendo a necessidade de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo ato, apresentarem o rol com as testemunhas que pretendem inquirir, observados os requisitos do artigo 450 do CPC. Após, voltem conclusos Advogados(s): Evandro Alberton Ascari (OAB 17561/SC), Carlos Eduardo da Silva Conceição (OAB 18832/SC)

18/02/2019, 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2019, 14:49

Mero expediente - SAJ - Considerando-se que a demanda não apresenta complexidade fática ou jurídica, desnecessária a realização do saneamento do feito em audiência. Assim, intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, quais provas pretendem produzir.Havendo a necessidade de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo ato, apresentarem o rol com as testemunhas que pretendem inquirir, observados os requisitos do artigo 450 do CPC. Após, voltem conclusos

18/02/2019, 14:48

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBOM.18.10021472-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/09/2018 10:43

13/09/2018, 10:46

Certificada a intempestividade - Intempestividade

08/11/2016, 18:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.16.10017535-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/09/2016 15:15 Complemento: Prot 17535-5

08/11/2016, 17:57

Conclusos para despacho

15/08/2016, 17:04

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

15/08/2016, 17:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados

13/04/2016, 00:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/12/2015, 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/12/2015, 17:26

Juntada de documento

16/12/2015, 17:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2015/008236-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2015 Local: Braço do Norte / Jacob Ermelindo Pereira Cândido

15/12/2015, 17:09

Mero expediente - SAJ - Ante os documentos acostados à peça exordial, defiro o pedido para conceder à parte autora a gratuidade da justiça. Cite-se, com as advertências legais.

19/11/2015, 16:35

Conclusos para despacho

17/11/2015, 14:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/10/2015, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 05:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 10:31

DESPACHO

•30/10/2019, 10:35

DESPACHO

•13/09/2019, 15:14

DESPACHO

•13/08/2019, 13:53

DESPACHO

•18/02/2019, 11:48

DESPACHO

•19/11/2015, 14:35