Execução Fiscal 5001268-15.2022.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.230,62

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

LEONILDA SIMOES CIDRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/06/2024, 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

07/06/2024, 20:28

Custas Satisfeitas - Parte: MAICON GREIN CIDRA

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA GREIN DE OLIVEIRA

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: LEONILDA SIMOES CIDRA

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: GILVANO GREIN CIDRA

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: JULIANA GREIN CIDRA

07/06/2024, 20:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

07/06/2024, 14:50

Transitado em Julgado

07/06/2024, 14:49

Despacho

29/05/2024, 22:20

Conclusos para despacho

17/04/2024, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 50012681520228240058/TJSC

17/04/2024, 12:25

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

12/06/2024, 15:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS01

07/06/2024, 20:28

Custas Satisfeitas - Parte: MAICON GREIN CIDRA

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA GREIN DE OLIVEIRA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 22:20

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: LEONILDA SIMOES CIDRA

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: GILVANO GREIN CIDRA

07/06/2024, 20:27

Custas Satisfeitas - Parte: JULIANA GREIN CIDRA

07/06/2024, 20:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS01 -> DCJE

07/06/2024, 14:50

Transitado em Julgado

07/06/2024, 14:49

Despacho

29/05/2024, 22:20

Conclusos para despacho

17/04/2024, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 18:41

Recebidos os autos - TJSC -> SBS01 Número: 50012681520228240058/TJSC

17/04/2024, 12:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50012681520228240058/TJSC

16/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS01 -> TJSC

08/04/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/04/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 15:46

Decisão interlocutória

05/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão

04/04/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Parte Isenta

02/04/2024, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/04/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024, 18:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/04/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

01/04/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/04/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 22:53

Decisão interlocutória

31/03/2024, 22:53

Alterado o assunto processual

23/02/2024, 10:19

Conclusos para decisão

23/02/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/02/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 21:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/11/2023, 03:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Juntada de certidão - 17/10/2023 17:09:18)

03/11/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/10/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2023, 09:51

Decisão interlocutória

28/10/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2023, 20:01

Conclusos para decisão

20/10/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/10/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2023

13/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC EXECUTADO: LEONILDA SIMOES CIDRA (Espólio) EXECUTADO: SANDRA GREIN DE OLIVEIRA EXECUTADO: JULIANA GREIN CIDRA EXECUTADO: MAICON GREIN CIDRA EXECUTADO: GILVANO GREIN CIDRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito CITANDO: LEONILDA SIMOES CIDRA, CPF: 65339398900, e JULIANA GREIN CIDRA, CPF: 07094085958, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica CIENTE de que neste Juízo tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 94 e 95/2022. Valor do Débito: R$ 1.358,16. Data do Cálculo: 14/09/2022. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado uma vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001268-15.2022.8.24.0058/SC

13/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023

11/10/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/10/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/10/2023, 09:06

Decisão interlocutória

05/10/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:37

Conclusos para decisão

04/08/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/08/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

28/07/2023, 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

12/07/2023, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

04/07/2023, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

04/07/2023, 15:46

Expedição de mandado - SBSCEMAN

04/07/2023, 12:49

Expedição de mandado - SBSCEMAN

04/07/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/07/2023, 10:26

Juntada de certidão

01/07/2023, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2023, 02:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/06/2023, 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

31/05/2023, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

26/05/2023, 15:14

Expedição de mandado - SBSCEMAN

26/05/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

26/05/2023, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 18/05/2023

19/05/2023, 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

19/05/2023, 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 18/05/2023

19/05/2023, 10:43

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

20/04/2023, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

20/04/2023, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

20/04/2023, 16:46

Expedição de mandado - SBSCEMAN

20/04/2023, 16:42

Expedição de mandado - SBSCEMAN

20/04/2023, 16:42

Expedição de mandado - SBSCEMAN

20/04/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/04/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

18/04/2023, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

18/04/2023, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

29/03/2023, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

29/03/2023, 13:17

Expedição de ofício - 4 cartas

17/03/2023, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILVANO GREIN CIDRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON GREIN CIDRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA GREIN CIDRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2023, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA GREIN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/02/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/02/2023, 08:56

Determinada a citação

03/02/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 17:16

Conclusos para decisão

20/09/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/09/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

26/08/2022, 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

25/08/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

15/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 17:54

Determinada a citação

11/08/2022, 17:54

Conclusos para despacho

23/02/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 09:56

DECISÃO

•17/04/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 15:46

SENTENÇA

•01/04/2024, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2024, 22:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 17:54