Produção Antecipada da Prova 5003381-08.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Produção Antecipada da ProvaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OSNI SERGIO MARQUES

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2024, 15:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7022907, Subguia 3616815 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 289,24

23/01/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2023, 10:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/12/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 7022907, Subguia 3616815

14/12/2023, 19:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI SERGIO MARQUES

14/12/2023, 19:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7022907 - R$ 289,24

14/12/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/12/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/12/2023, 09:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:25

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

29/01/2024, 15:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7022907, Subguia 3616815 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 289,24

23/01/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2023, 10:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Documentos

OUTROS

•19/06/2023, 11:06

OUTROS

•19/06/2023, 11:06

14/12/2023, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 7022907, Subguia 3616815

14/12/2023, 19:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI SERGIO MARQUES

14/12/2023, 19:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 7022907 - R$ 289,24

14/12/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 19:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/12/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/12/2023, 09:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:25

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50033810820238240930

30/11/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB RS030019) ADVOGADO(A): Janaine Longhi Castaldello (OAB RS083261) APELADO: OSNI SERGIO MARQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): WILLIAN DOMINGOS DA SILVEIRA (OAB SC040720) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003381-08.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 177) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

13/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

29/06/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/06/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/06/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/06/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/06/2023, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 (05/06/2023). Guia: 5718417 Situação: Baixado.

07/06/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/06/2023, 15:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5718417, Subguia 2981431 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

06/06/2023, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5718417, Subguia 2981431

01/06/2023, 09:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 5718417 - R$ 635,09

01/06/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/05/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/05/2023, 13:28

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2023, 13:02

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:07

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2023, 14:07

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/03/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/03/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/03/2023, 01:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/02/2023, 09:04

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RS030019 - ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO / RS083261 - JANAINE LONGHI CASTALDELLO)

16/02/2023, 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2023, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI SERGIO MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 22:30

Determinada a citação

06/02/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2023, 18:34

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:05

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI SERGIO MARQUES. Justiça gratuita: Requerida.

16/01/2023, 15:04

OUTROS

•19/06/2023, 11:06

SENTENÇA

•23/05/2023, 10:02

SENTENÇA

•17/05/2023, 11:07

OUTROS

•15/03/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 15:34