Agravo em Recurso Especial 5006025-42.2021.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5006025-42.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774957/2024

05/09/2024, 17:31

Protocolizada Petição 774957/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:30

Conheço do agravo de FABIO GOTZINGER para negar provimento ao Recurso Especial

31/08/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486936/2024

11/06/2024, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024, 19:15

Protocolizada Petição 486936/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 18:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/05/2024, 14:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 14:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/05/2024, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2024, 20:50

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/03/2024, 16:32

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