Cumprimento de sentença 0301114-50.2017.8.24.0004 - TJSC

Cumprimento de sentença 0301114-50.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

18/03/2026, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318

30/01/2026, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318 - Ciência Tácita

08/12/2025, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

03/12/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 314

01/12/2025, 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 314

28/11/2025, 02:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 314

27/11/2025, 16:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

27/11/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/02/2026. Parte EDIANE FREITAS DE CASTRO, Guia 11960673, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6302168&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6302168</a>

27/11/2025, 15:37

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: EVANDRO FREITAS DE CASTRO

27/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALIANCA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, Guia 11960672, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6302166&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6302166</a>

27/11/2025, 15:37

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. EDIANE FREITAS DE CASTRO - Guia 11960673 - R$ 103,08

27/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:37

Documentos

SENTENÇA

•11/08/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 09:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0759/2017 Teor do ato: 1) Recebo a emenda à inicial (pág. 17-20). Retifiquem-se a autuação e os registros para constar a classe "Monitória". 2) Considerando que a ação visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e foi instruída com a necessária prova escrita, sem eficácia de título executivo, determino, nos termos do art. 701, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, para cumprimento da obrigação e pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, a parte ré poderá oferecer embargos.Fica isenta a parte ré do pagamento das custas processuais se cumprir o mandado no prazo.Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, a parte autora declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, a parte autora deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.3) Se cumprida a obrigação, intime-se a parte autora para manifestação em dez dias.4) Apresentados os embargos, venham os autos conclusos para exame de sua admissibilidade. 5) Caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (art. 701, § 2º, do CPC). Ressalto, contudo, que, como se trata de matéria de ordem pública, a constituição do título dar-se-á pelo seu valor original, observando-se, quanto aos juros e correção monetária:a) salvo pelo cheque, em se tratando de título de crédito prescrito executivamente, haverá a incidência de correção monetária pela INPC desde o vencimento e juros de mora de 1% a contar da citação; b) em se tratando de ch

28/11/2017, 15:23

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Recebo a emenda à inicial (pág. 17-20). Retifiquem-se a autuação e os registros para constar a classe "Monitória". 2) Considerando que a ação visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e foi instruída com a necessária prova escrita, sem eficácia de título executivo, determino, nos termos do art. 701, a expedição do mandado, com o prazo de 15 dias, para cumprimento da obrigação e pagamento de honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, a parte ré poderá oferecer embargos.Fica isenta a parte ré do pagamento das custas processuais se cumprir o mandado no prazo.Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, a parte autora declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, a parte autora deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.3) Se cumprida a obrigação, intime-se a parte autora para manifestação em dez dias.4) Apresentados os embargos, venham os autos conclusos para exame de sua admissibilidade. 5) Caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (art. 701, § 2º, do CPC). Ressalto, contudo, que, como se trata de matéria de ordem pública, a constituição do título dar-se-á pelo seu valor original, observando-se, quanto aos juros e correção monetária:a) salvo pelo cheque, em se tratando de título de crédito prescrito executivamente, haverá a incidência de correção monetária pela INPC desde o vencimento e juros de mora de 1% a contar da citação; b) em se tratando de cheque (prescrito executivamente ou não), haverá

19/05/2017, 08:56

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 318

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 314

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 314

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 314

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: EVANDRO FREITAS DE CASTRO

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. EDIANE FREITAS DE CASTRO - Guia 11960673 - R$ 103,08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(327)

Todos os documentos(26)