Procedimento Comum Cível 0002111-83.2014.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2014

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Urussanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

16/08/2022, 13:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENILSON ANTONIO DA SILVA FREITAS

16/08/2022, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: GELSON SILVA AUTOMOVEIS E GRAFICA LTDA - ME

16/08/2022, 13:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 16/06/2022 12:38:57)

16/08/2022, 13:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Custas Satisfeitas - 16/06/2022 12:38:59)

16/08/2022, 13:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

02/08/2022, 16:49

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG01

22/07/2022, 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

18/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

18/07/2022, 15:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/06/2022 12:38:59)

18/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GENILSON ANTONIO DA SILVA FREITAS, Guia 3702833, Subguia 1985981

18/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSON SILVA AUTOMOVEIS E GRAFICA LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.

18/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENILSON ANTONIO DA SILVA FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

18/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/07/2022, 08:43

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

16/08/2022, 14:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

16/08/2022, 13:17

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENILSON ANTONIO DA SILVA FREITAS

16/08/2022, 13:16

Custas Satisfeitas - Parte: GELSON SILVA AUTOMOVEIS E GRAFICA LTDA - ME

16/08/2022, 13:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 16/06/2022 12:38:57)

16/08/2022, 13:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Custas Satisfeitas - 16/06/2022 12:38:59)

16/08/2022, 13:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

02/08/2022, 16:49

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG01

22/07/2022, 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

18/07/2022, 15:26

Juntada de certidão

18/07/2022, 15:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 16/06/2022 12:38:59)

18/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte GENILSON ANTONIO DA SILVA FREITAS, Guia 3702833, Subguia 1985981

18/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSON SILVA AUTOMOVEIS E GRAFICA LTDA - ME. Justiça gratuita: Indeferida.

18/07/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENILSON ANTONIO DA SILVA FREITAS. Justiça gratuita: Deferida.

18/07/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/07/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/06/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

16/06/2022, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2022, 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

15/06/2022, 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

15/06/2022, 13:12

Transitado em Julgado

14/06/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

14/06/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 10:22

Transitado em Julgado

11/05/2022, 10:22

Recebidos os autos - TJSC -> UUG01 Número: 00021118320148240078

11/05/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENILSON ANTONIO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: LUIDJ PIOVESAN DAMIANI (OAB SC020889) APELADO: GELSON SILVA AUTOMOVEIS E GRAFICA LTDA ADVOGADO: GILBERTO FELDMAN MORETTI (OAB SC011039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002111-83.2014.8.24.0078/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENILSON ANTONIO DA SILVA FREITAS ADVOGADO: LUIDJ PIOVESAN DAMIANI ( 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002111-83.2014.8.24.0078/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

18/01/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 01:57

Juntada

18/04/2019, 08:23

Certidão emitida - Genérico

05/06/2018, 17:49

Juntada

01/03/2018, 17:13

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/02/2018, 20:34

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/02/2018, 20:33

Juntada de documento

28/02/2018, 19:51

Juntada

28/02/2018, 19:51

Juntada de documento

28/02/2018, 18:17

Juntada

28/02/2018, 18:16

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

28/02/2018, 18:16

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/02/2018, 18:14

Reativado processo retornado de outro Juízo - Cancelada a Remessa em virtude de procedimento de conversão dos autos físicos para digital pela DCDP/TJSC.

09/02/2018, 15:28

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: DUUG18000002299

22/01/2018, 14:05

Recebidos os autos

22/01/2018, 14:05

Autos entregues em carga ao Advogado

19/12/2017, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0933/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:

19/12/2017, 13:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0933/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 128/141, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cleber Luiz Cesconetto (OAB 19172/SC), Luidj Piovesan Damiani (OAB 20889/SC)

15/12/2017, 12:33

Ato Ordinatório-Recurso adesivo - Parte Ativa - Fica intimada a parte contrária, para manifestar-se sobre a interposição do recurso adesivo de fls. 128/141, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/12/2017, 14:41

Juntada petição de recurso adesivo - Nº Protocolo: WUUG.17.10019377-0 Tipo da Petição: Recurso Adesivo Data: 13/11/2017 13:32

07/12/2017, 14:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WUUG.17.10019376-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/11/2017 13:28

04/12/2017, 14:28

Recebidos os autos

24/11/2017, 12:40

Autos entregues em carga ao Advogado

24/10/2017, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0909/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2692 Página:

23/10/2017, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0909/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Advogados(s): Gilberto Feldman Moretti (OAB 11039/SC)

19/10/2017, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões.

19/10/2017, 14:36

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação retro é tempestiva.

19/10/2017, 14:34

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DUUG17000076730

17/10/2017, 17:49

Recebidos os autos

13/10/2017, 18:36

Autos entregues em carga ao Advogado

27/09/2017, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0896/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

25/09/2017, 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0896/2017 Teor do ato: Em face do exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I e II, do CPC:1. Na ação de rescisão de contrato em que Genilson Antonio da Silva Freitas move em face de Gelson da Silva Automóveis e Gráfica Ltda.1.1 RECONHEÇO a decadência do direito do autor para reclamar pelos vícios constatados no veículo, aqui compreendidos somente aqueles relativos às rodas dianteiras, parte elétrica, painel eletrônico, bateria e motor de arranque, nos termos da fundamentação desta decisão, deixando assim de conhecer dos pedidos;1.2 Na parte conhecida JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.2.Na reconvenção em que Gelson da Silva Automóveis e Gráfica Ltda move em face de Genilson Antonio da Silva Freitas:2.1 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para:2.1.1 CONDENAR o autor/reconvindo Genilson Antonio da Silva Freitas a pagar ao réu/reconvinte Gelson da Silva Automóveis e Gráfica Ltda os valores relativos às parcelas do financiamento firmado entre os litigantes, vencidas em 15.06.2013 e 15.07.2013, além do mês de agosto, porém de forma proporcional ao número de dias em que o autor ficou com veículo, tendo em vista que a devolução somente ocorreu em 23.07.2013. Os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença e acrescidos de correção monetária (INPC), deste a data de vencimento de cada parcela e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da constituição em mora do autor/reconvindo, que se deu com a intimação para oferecimento de resposta;2.1.2 CONDENAR o autor/reconvindo Genilson Antonio da Silva Freitas à ressarcir ao réu/reconvinte Gelson da Silva Automóveis e Gráfica Ltda o valor relativo à multa de trânsito cometida em 09.06.2013, desde que comprovado o seu pagamento pelo réu/reconvinte, a ser também apurado em liquidação, com incidência de correção monetária desde a data do pagamento, sem incidência de juros.No mais:Revogo a decisão de fls. 29/30 que deferiu a tutela e indefiro o benefício da justiç

21/09/2017, 19:02

Recebidos os autos

21/09/2017, 17:32

Certificado a publicação e registro da sentença

21/09/2017, 14:54

Julgado improcedente o pedido - Em face do exposto, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I e II, do CPC:1. Na ação de rescisão de contrato em que Genilson Antonio da Silva Freitas move em face de Gelson da Silva Automóveis e Gráfica Ltda.1.1 RECONHEÇO a decadência do direito do autor para reclamar pelos vícios constatados no veículo, aqui compreendidos somente aqueles relativos às rodas dianteiras, parte elétrica, painel eletrônico, bateria e motor de arranque, nos termos da fundamentação desta decisão, deixando assim de conhecer dos pedidos;1.2 Na parte conhecida JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.2.Na reconvenção em que Gelson da Silva Automóveis e Gráfica Ltda move em face de Genilson Antonio da Silva Freitas:2.1 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para:2.1.1 CONDENAR o autor/reconvindo Genilson Antonio da Silva Freitas a pagar ao réu/reconvinte Gelson da Silva Automóveis e Gráfica Ltda os valores relativos às parcelas do financiamento firmado entre os litigantes, vencidas em 15.06.2013 e 15.07.2013, além do mês de agosto, porém de forma proporcional ao número de dias em que o autor ficou com veículo, tendo em vista que a devolução somente ocorreu em 23.07.2013. Os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença e acrescidos de correção monetária (INPC), deste a data de vencimento de cada parcela e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da constituição em mora do autor/reconvindo, que se deu com a intimação para oferecimento de resposta;2.1.2 CONDENAR o autor/reconvindo Genilson Antonio da Silva Freitas à ressarcir ao réu/reconvinte Gelson da Silva Automóveis e Gráfica Ltda o valor relativo à multa de trânsito cometida em 09.06.2013, desde que comprovado o seu pagamento pelo réu/reconvinte, a ser também apurado em liquidação, com incidência de correção monetária desde a data do pagamento, sem incidência de juros.No mais:Revogo a decisão de fls. 29/30 que deferiu a tutela e indefiro o benefício da justiça gratuita ao requerido.As custas processuais

21/09/2017, 14:26

Ajuste correicional conclusos para sentença

06/10/2016, 16:32

Conclusos para despacho - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 23/03/2017.

06/10/2016, 16:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WUUG16100161532

26/09/2016, 17:45

Recebidos os autos

26/09/2016, 17:45

Autos entregues em carga ao Advogado

25/08/2016, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0910/2016 Data da Publicação: 24/08/2016 Número do Diário: 2420 Página:

24/08/2016, 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0910/2016 Teor do ato: Fica intimado o reconvinte para se manifestar sobre a contestação à reconvenção de fls. 69-76, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gilberto Feldman Moretti (OAB 11039/SC)

22/08/2016, 18:45

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimado o reconvinte para se manifestar sobre a contestação à reconvenção de fls. 69-76, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/08/2016, 16:55

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) contestação à reconvenção de fls. 69-76 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 03/08/2016 e término em 23/08/2016, tendo sido protocolado(a) em 16/08/2016.

19/08/2016, 16:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DUUG16000093459

19/08/2016, 16:03

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DUUG16000093441 - Complemento: à Reconvenção

19/08/2016, 16:02

Recebidos os autos

18/08/2016, 15:44

Autos entregues em carga ao Advogado

02/08/2016, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0894/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

02/08/2016, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0894/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 39-58, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Cleber Luiz Cesconetto (OAB 19172/SC), Luidj Piovesan Damiani (OAB 20889/SC)

29/07/2016, 18:41

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 39-58, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/07/2016, 16:47

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WUUG16100125188

29/07/2016, 16:47

Juntada de mandado - Mandado (3205-0) Cumprido

14/07/2016, 15:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

13/07/2016, 15:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2015/003205-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2016 Local: 1º Cartório

01/07/2015, 17:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DUUG14000065634

27/05/2015, 15:28

Recebidos os autos

03/12/2014, 12:16

Autos entregues em carga ao Advogado

01/12/2014, 15:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2014 Data da Publicação: 01/12/2014 Número do Diário: 2011 Página:

01/12/2014, 10:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 32, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Cleber Luiz Cesconetto (OAB 19172/SC), Luidj Piovesan Damiani (OAB 20889/SC)

27/11/2014, 17:46

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 32, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/11/2014, 14:35

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR284368407TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Gelson da Silva Automóveis e Gráfica Ltda EPP Diligência : 16/11/2014

25/11/2014, 15:29

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/10/2014, 18:12

Recebidos os autos

10/10/2014, 16:44

Concedida a Antecipação de tutela - Assim, estando presentes os pressupostos, DEFIRO a tutela antecipada para determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros do Serasa e SPC, referente à inscrição objeto de discussão. Para garantir a efetividade da decisão, expeça-se ofício ao Serasa e SPC determinando que procedam a imediata exclusão do nome do autor de seus registros. Por fim, CITE-SE a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias. Após, intime-se o autor para manifestar-se querendo, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intimem-se.

22/09/2014, 15:41

Concluso para decisão interlocutória

17/07/2014, 15:56

Aguardando envio para o Juiz

17/07/2014, 15:21

Aguardando envio para o Juiz

04/07/2014, 09:05

Recebimento - SAJ - 13

04/07/2014, 08:41

Informações prestadas

02/07/2014, 20:42

Processo distribuído por sorteio

02/07/2014, 16:36

Documentos

DESPACHO

•28/02/2018, 19:52

DESPACHO

•28/02/2018, 19:52

DESPACHO

•28/02/2018, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2018, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2018, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2018, 19:51

SENTENÇA

•28/02/2018, 19:51

SENTENÇA

•28/02/2018, 19:51

SENTENÇA

•28/02/2018, 19:51

SENTENÇA

•28/02/2018, 19:51

SENTENÇA

•28/02/2018, 19:51

SENTENÇA

•28/02/2018, 19:51

SENTENÇA

•28/02/2018, 19:51

SENTENÇA

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