Procedimento Comum Cível 0301283-64.2018.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 94.609,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

DEIVISON MICHEL PANHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/02/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/02/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

01/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/12/2023, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 12:21

Juntado(a)

05/12/2023, 12:19

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

20/02/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:22

SENTENÇA

•06/03/2023, 06:12

09/02/2024, 16:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/02/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

01/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/12/2023, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 12:21

Juntado(a)

05/12/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Juntado(a) - 05/12/2023 12:17:16)

05/12/2023, 12:17

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 03012836420188240016

05/12/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEIVISON MICHEL PANHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA TRENTIN (OAB SC046611) ADVOGADO(A): THAIS REGINA PANHO (OAB SC046705) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301283-64.2018.8.24.0016/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

16/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNZ02 -> TJSC

08/05/2023, 12:17

Alterado o assunto processual

08/05/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

05/05/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/04/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/04/2023, 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 159 Justiça gratuita: Deferida

10/04/2023, 22:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

29/03/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/03/2023, 09:26

Julgado improcedente o pedido

06/03/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2023 12:21:10)

14/02/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

13/02/2023, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/02/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.485,16

14/12/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/12/2022, 07:25

Juntada de Petição

08/12/2022, 13:06

Expedição de Alvará

07/12/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 16:51

Despacho

06/12/2022, 16:51

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

08/11/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/11/2022, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

05/11/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/10/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2022 até 14/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 81/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e os prazos processuais da Comarca de Capinzal nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.

13/10/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

06/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/09/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/09/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 15:34

Despacho

27/09/2022, 15:34

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/08/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

29/08/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/08/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 16:58

Decisão interlocutória

05/08/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/07/2022, 15:43

Conclusos para despacho

22/07/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/07/2022, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/07/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:16

Juntada de Petição

06/07/2022, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/06/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/05/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

27/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

24/05/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/05/2022, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/05/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/05/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/04/2022, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 12:56

Decisão interlocutória

22/04/2022, 12:56

Juntada de Petição

04/04/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/03/2022, 17:34

Conclusos para despacho

25/03/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/03/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/03/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/03/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

04/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/02/2022, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/02/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 16:41

Decisão interlocutória

22/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/02/2022, 01:12

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/02/2022, 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/12/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 16:27

Despacho

10/12/2021, 16:27

Conclusos para decisão

03/11/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/11/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/10/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/10/2021, 16:13

Decisão interlocutória

27/09/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 12:02

Juntado(a)

10/08/2021, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVISON MICHEL PANHO. Justiça gratuita: Deferida.

10/08/2021, 11:54

Recebidos os autos - TJSC -> CNZ02 Número: 03012836420188240016

10/08/2021, 09:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/12/2020, 13:59

Informações - Nº Protocolo: DCNZ.19.00001546-0 Tipo da Petição: Informações Data: 14/05/2019 13:15 Complemento: Decisão

15/05/2019, 17:34

Juntada

15/05/2019, 10:54

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

10/05/2019, 13:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

10/05/2019, 13:48

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNZ.19.10006678-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/05/2019 11:19

10/05/2019, 11:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

24/04/2019, 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para oferecimento das contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

22/04/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para oferecimento das contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15(quinze) dias.

22/04/2019, 12:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNZ.19.10005474-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/04/2019 18:16

17/04/2019, 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

27/03/2019, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Deivison Michel Panho contra Banco do Brasil S/A.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa atualizado (art. 85, § 2º, CPC), cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3°, CPC, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita.Comunique-se acerca da presente sentença ao relator do agravo de instrumento interposto, acaso ainda não julgado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Fernanda Trentin (OAB 46611/SC), Thais Regina Panho (OAB 46705/SC)

25/03/2019, 18:54

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/03/2019, 11:47

Certificado a publicação e registro da sentença

25/03/2019, 11:47

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Deivison Michel Panho contra Banco do Brasil S/A.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa atualizado (art. 85, § 2º, CPC), cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3°, CPC, por se tratar de beneficiário da justiça gratuita.Comunique-se acerca da presente sentença ao relator do agravo de instrumento interposto, acaso ainda não julgado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se.

25/03/2019, 10:44

Conclusos para sentença

24/01/2019, 19:23

Conclusos para decisão interlocutória

18/01/2019, 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNZ.19.10000469-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2019 11:29

18/01/2019, 11:40

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCNZ.19.10000249-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 11/01/2019 09:54

11/01/2019, 10:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0419/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2965 Página:

11/12/2018, 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0419/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerida para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 291-310, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC)

07/12/2018, 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 291-310, no prazo de 15(quinze) dias.

07/12/2018, 12:31

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCNZ.18.10016452-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/12/2018 17:31

06/12/2018, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2946 Página:

14/11/2018, 11:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Fernanda Trentin (OAB 46611/SC), Thais Regina Panho (OAB 46705/SC)

12/11/2018, 19:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca da contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.

12/11/2018, 12:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNZ.18.10014908-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/11/2018 16:13

09/11/2018, 16:25

documento digitalizado

26/10/2018, 16:44

Mero expediente - SAJ - Aguarde-se o prazo para contestação

26/10/2018, 15:09

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCNZ.18.10014042-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/10/2018 23:21

24/10/2018, 23:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2928 Página:

18/10/2018, 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2018 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a audiência designada à fl. 126. Advogados(s): Genésio Felipe de Natividade (OAB 35850/SC), Fernanda Trentin (OAB 46611/SC), Thais Regina Panho (OAB 46705/SC)

16/10/2018, 18:53

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a audiência designada à fl. 126.

10/10/2018, 18:59

Conclusos para despacho

10/10/2018, 13:39

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4027293-20.2018.8.24.0900

10/10/2018, 13:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNZ.18.10013230-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/10/2018 18:53

09/10/2018, 18:55

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WCNZ.18.10013229-1 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 09/10/2018 18:24

09/10/2018, 18:25

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WCNZ.18.10012987-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 05/10/2018 10:03

05/10/2018, 10:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/10/2018, 05:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903276211TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 02/10/2018

04/10/2018, 05:17

Juntada

04/10/2018, 05:17

Juntada

18/09/2018, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

18/09/2018, 11:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 2907 Página:

18/09/2018, 11:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação da audiência de conciliação, nos moldes do art. 334 do CPC, para data de 26/10/2018, às 13:30 Horas. Advogados(s): Thais Regina Panho (OAB 46705/SC)

14/09/2018, 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2018 Teor do ato: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.No que tange ao pedido de consignação em pagamento, nada impede que os valores incontroversos sejam depositados em juízo, ciente a parte autora, todavia, que, pelas razões acima expostas, eles não terão o efeito liberatório pretendido, isto é, não afastarão eventual mora incidente sobre a obrigação em debate.3. Designe-se, por ato ordinatório, de audiência de conciliação, nos moldes do art. 334 do Código de Processo Civil.4. Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à audiência designada, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, a contar da data da audiência de conciliação, caso frustrada a composição amigável, ou do protocolo de eventual pedido de cancelamento do referido ato (art. 335, CPC).5. As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas por seus advogados, cientes de que o seu não comparecimento injustificado ensejará a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §§ 8º e 9º, CPC).6. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC). Advogados(s): Thais Regina Panho (OAB 46705/SC)

14/09/2018, 18:53

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

14/09/2018, 18:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação da audiência de conciliação, nos moldes do art. 334 do CPC, para data de 26/10/2018, às 13:30 Horas.

14/09/2018, 17:39

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 26/10/2018 Hora 13:30 Local: Sala Juizado Especial Crime Situacão: Realizada

14/09/2018, 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.No que tange ao pedido de consignação em pagamento, nada impede que os valores incontroversos sejam depositados em juízo, ciente a parte autora, todavia, que, pelas razões acima expostas, eles não terão o efeito liberatório pretendido, isto é, não afastarão eventual mora incidente sobre a obrigação em debate.3. Designe-se, por ato ordinatório, de audiência de conciliação, nos moldes do art. 334 do Código de Processo Civil.4. Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à audiência designada, cientificando-a de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, a contar da data da audiência de conciliação, caso frustrada a composição amigável, ou do protocolo de eventual pedido de cancelamento do referido ato (art. 335, CPC).5. As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas por seus advogados, cientes de que o seu não comparecimento injustificado ensejará a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §§ 8º e 9º, CPC).6. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (art. 334, § 3º, CPC).

14/09/2018, 16:16

Conclusos para despacho

31/08/2018, 13:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/08/2018, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 09:46

SENTENÇA

•25/03/2019, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 10:10

DESPACHO

•10/10/2018, 15:59

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:22

SENTENÇA

•06/03/2023, 06:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2019, 09:46

SENTENÇA

•25/03/2019, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2018, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 10:10

DESPACHO

•10/10/2018, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2018, 14:39

DECISÃO

•14/09/2018, 13:16