Procedimento Comum Cível 0301144-45.2014.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

28/04/2025, 13:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7727436, Subguia 3956236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

16/07/2024, 09:02

Baixa Definitiva

23/05/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2024

03/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

17/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2024. Parte GERSON NYLANDER BRITO FILHO, Guia 7727436, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3956236&modulo=A' target='_blank'>3956236</a>

17/04/2024, 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

17/04/2024, 17:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GERSON NYLANDER BRITO FILHO - Guia 7727436 - R$ 660,86

17/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

17/04/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:34

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição

28/04/2025, 13:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7727436, Subguia 3956236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

16/07/2024, 09:02

Baixa Definitiva

23/05/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2024

03/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

17/04/2024, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2024. Parte GERSON NYLANDER BRITO FILHO, Guia 7727436, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3956236&modulo=A' target='_blank'>3956236</a>

17/04/2024, 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

17/04/2024, 17:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GERSON NYLANDER BRITO FILHO - Guia 7727436 - R$ 660,86

17/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

17/04/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

17/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 12:32

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01CV Número: 03011444520148240019

12/03/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON NYLANDER BRITO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de janeiro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301144-45.2014.8.24.0019/SC (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

19/01/2024, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON NYLANDER BRITO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/01/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON NYLANDER BRITO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301144-45.2014.8.24.0019/SC (Pauta: 391) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON NYLANDER BRITO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775) ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940) ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301144-45.2014.8.24.0019/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

13/10/2023, 00:00

Remessa Externa - CDA01CV -> TJSC

21/05/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/05/2020, 17:33

Juntada de Petição

20/04/2020, 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

19/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2020, 21:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2020, 21:03

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDA.20.10008085-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/04/2020 16:10

09/04/2020, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2020 Data da Publicação: 31/03/2020 Número do Diário: 3272

31/03/2020, 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Gerson Nylander Brito Filho em face de Banco Bradesco S/A, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesa processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com arrimo no art. 85, §§ 2º e 3º , do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Viviane Janning Prazeres (OAB 18078/SC), Mauri Joao Galeli (OAB 13472/SC), Sergio Guaresi do Santo (OAB 9775/SC), Paulo Rogerio de Souza Filho (OAB 7654/SC), Samuel Sergio do Santo (OAB 36094A/SC), João Henrique Wiggers Tortelli (OAB 39323/SC), Afonso Henrique Niemeyer Agnolin (OAB 39161/SC), Guaresi & Milléo Advogados Associados (OAB 827/SC), Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC), Baccin Advogados Associados (OAB 238/SC)

27/03/2020, 20:34

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

27/03/2020, 15:58

Certificado a publicação e registro da sentença

27/03/2020, 15:58

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Gerson Nylander Brito Filho em face de Banco Bradesco S/A, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesa processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com arrimo no art. 85, §§ 2º e 3º , do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

27/03/2020, 15:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.20.10002886-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2020 10:02

06/02/2020, 10:06

Conclusos para sentença

05/12/2019, 17:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 22:21

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDA.19.10031793-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/09/2019 15:09

19/09/2019, 15:34

Informações - Nº Protocolo: WCDA.19.10031072-7 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2019 17:40

13/09/2019, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

23/08/2019, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Osnir Simeoni (OAB 4509/SC), Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC)

21/08/2019, 13:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/08/2019, 14:40

Informações - Nº Protocolo: WCDA.19.10019316-0 Tipo da Petição: Informações Data: 13/06/2019 17:04

13/06/2019, 17:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:

11/06/2019, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2019 Teor do ato: I - Converto o julgamento em diligência. II - Ab initio, mister salientar que a pretensão vindicada nos autos é de cunho revisional, logo, demanda apenas a análise das avenças celebradas pelas partes nos estritos limites dos pedidos formulados na inicial. III - Contudo, perscrutando os autos, sem embargo do descumprimento pelo réu da decisão proferida à fl. 133, não vislumbro elementos suficientes para o julgamento da demanda, notadamente porque o demandante nem sequer especificou quais avenças pretende revisar. IV - Não olvido da orientação contida no enunciado 530 da súmula do Superior Tribunal de Justiça, contudo, revela-se impossível a revisão dos contratos firmados entre as partes sem, ao menos, saber a natureza da operação subjacente e a data da efetiva contratação. V - Dessarte, intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações mencionadas acima. VI - Após, intime-se a parte ré para manifestação por igual prazo. Advogados(s): Osnir Simeoni (OAB 4509/SC), Mauri Joao Galeli (OAB 13472/SC), Sergio Guaresi do Santo (OAB 9775/SC), Paulo Rogerio de Souza Filho (OAB 7654/SC), Samuel Sergio do Santo (OAB 36094A/SC), João Henrique Wiggers Tortelli (OAB 39323/SC), Afonso Henrique Niemeyer Agnolin (OAB 39161/SC), Guaresi & Milléo Advogados Associados (OAB 827/SC), Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC)

07/06/2019, 17:52

Decisão interlocutória - SAJ - I - Converto o julgamento em diligência. II - Ab initio, mister salientar que a pretensão vindicada nos autos é de cunho revisional, logo, demanda apenas a análise das avenças celebradas pelas partes nos estritos limites dos pedidos formulados na inicial. III - Contudo, perscrutando os autos, sem embargo do descumprimento pelo réu da decisão proferida à fl. 133, não vislumbro elementos suficientes para o julgamento da demanda, notadamente porque o demandante nem sequer especificou quais avenças pretende revisar. IV - Não olvido da orientação contida no enunciado 530 da súmula do Superior Tribunal de Justiça, contudo, revela-se impossível a revisão dos contratos firmados entre as partes sem, ao menos, saber a natureza da operação subjacente e a data da efetiva contratação. V - Dessarte, intime-se o demandante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste as informações mencionadas acima. VI - Após, intime-se a parte ré para manifestação por igual prazo.

06/06/2019, 17:39

Conclusos para sentença

28/05/2019, 18:26

Conclusos para despacho

16/04/2019, 17:11

Informações - Nº Protocolo: WCDA.19.10011118-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/04/2019 11:14

10/04/2019, 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

09/04/2019, 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias acerca da petição/informação de fls. 136-137. Advogados(s): Mauri Joao Galeli (OAB 13472/SC), Sergio Guaresi do Santo (OAB 9775/SC), Paulo Rogerio de Souza Filho (OAB 7654/SC), Samuel Sergio do Santo (OAB 36094A/SC), João Henrique Wiggers Tortelli (OAB 39323/SC), Afonso Henrique Niemeyer Agnolin (OAB 39161/SC)

05/04/2019, 15:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias acerca da petição/informação de fls. 136-137.

03/04/2019, 18:11

Informações - Nº Protocolo: WCDA.18.10036708-6 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2018 14:13

17/12/2018, 14:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2959 Página:

03/12/2018, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2018 Teor do ato: I - Intime-se a ré para cumprir o despacho de fl. 125 no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC.II - Aportada a documentação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Do contrário, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Osnir Simeoni (OAB 4509/SC), Mauri Joao Galeli (OAB 13472/SC), Sergio Guaresi do Santo (OAB 9775/SC), Paulo Rogerio de Souza Filho (OAB 7654/SC), João Henrique Wiggers Tortelli (OAB 39323/SC), Afonso Henrique Niemeyer Agnolin (OAB 39161/SC), Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC), Samuel Sergio do Santo (OAB 36094A/SC)

29/11/2018, 16:34

Decisão interlocutória - SAJ - I - Intime-se a ré para cumprir o despacho de fl. 125 no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC.II - Aportada a documentação, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.III - Do contrário, retornem conclusos para sentença.

27/11/2018, 16:16

Conclusos para despacho

21/11/2018, 15:26

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCDA.18.10029766-5 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 18/10/2018 16:55

18/10/2018, 19:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0281/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:

27/09/2018, 17:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0281/2018 Teor do ato: I - Diante do decurso de prazo superior ao pleiteado, intime-se a parte ré para cumprir o despacho de fl.125, pelo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias.II - Após, retornem conclusos. Advogados(s): Osnir Simeoni (OAB 4509/SC), Mauri Joao Galeli (OAB 13472/SC), Sergio Guaresi do Santo (OAB 9775/SC), Paulo Rogerio de Souza Filho (OAB 7654/SC), Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC), Samuel Sergio do Santo (OAB 36094A/SC), João Henrique Wiggers Tortelli (OAB 39323/SC), Afonso Henrique Niemeyer Agnolin (OAB 39161/SC)

25/09/2018, 13:53

Mero expediente - SAJ - I - Diante do decurso de prazo superior ao pleiteado, intime-se a parte ré para cumprir o despacho de fl.125, pelo derradeiro prazo de 15 (quinze) dias.II - Após, retornem conclusos.

21/09/2018, 16:31

Conclusos para despacho

13/09/2018, 17:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 20:28

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCDA.18.10017751-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 04/07/2018 14:37

04/07/2018, 14:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 03:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2018 Data da Publicação: 18/06/2018 Número do Diário: 2841 Página:

18/06/2018, 09:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2018 Teor do ato: I - Intime-se a parte ré para cumprir com a decisão interlocutória às fls. 118-121, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena das consequências do art. 400 do Código de Processo Civil.II - Com a resposta, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.III - Após, retornem conclusos. Advogados(s): Osnir Simeoni (OAB 4509/SC), Ernesto Bremer Junior (OAB 7322/SC)

14/06/2018, 14:09

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte ré para cumprir com a decisão interlocutória às fls. 118-121, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena das consequências do art. 400 do Código de Processo Civil.II - Com a resposta, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.III - Após, retornem conclusos.

05/03/2018, 14:56

Conclusos para despacho

20/09/2017, 17:49

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/09/2017, 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:

25/05/2017, 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2017 Teor do ato: Isso posto, afasto as preliminares de inépcia, falta de interesse de agir e incompatibilidade jurídica dos pedidos. No mais, não há irregularidades a serem supridas e inexistem questões processuais pendentes de apreciação, assim como emergem do caso em tela os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual declaro o feito saneado, encerrando, assim, as fases de postulação e saneamento, determinado, por consequência, o início da fase probatória, porquanto não se trata do caso de extinção do processo, nem de julgamento antecipado da lide.A controvérsia da lide exige a dilação probatória, consubstanciada na apresentação de todos os contratos celebrados em relação à conta correte n. 3577-7, agência 2989. E nesse ponto, entendo necessário o acolhimento do pedido de inversão do ônus da prova.Como visto alhures, a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, sendo plenamente aplicável as regras do Código de Defesa do Consumidor.Em assim sendo, merece acato o pedido de inversão do ônus da prova, vez que a parte autora se encontra em nítida situação de hipossuficiência perante a parte ré, restando preenchido, portanto, os requisitos exigidos pelo art. 6.°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.Desta feita, decreto a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6.º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90, determinando que a parte ré, no prazo de 60 (sessenta) dias, traga aos autos todos os contratos relativos à conta corrente n. 3577-7, agência 2989, bem como demais documentos que digam respeito aos referidos instrumentos.A seguir, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (dez) dias (art. 437, § 1.°, do CPC), vindo os autos conclusos na sequência. Advogados(s): Osnir Simeoni (OAB 4509/SC)

23/05/2017, 17:56

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, afasto as preliminares de inépcia, falta de interesse de agir e incompatibilidade jurídica dos pedidos. No mais, não há irregularidades a serem supridas e inexistem questões processuais pendentes de apreciação, assim como emergem do caso em tela os pressupostos processuais e as condições da ação, motivo pelo qual declaro o feito saneado, encerrando, assim, as fases de postulação e saneamento, determinado, por consequência, o início da fase probatória, porquanto não se trata do caso de extinção do processo, nem de julgamento antecipado da lide.A controvérsia da lide exige a dilação probatória, consubstanciada na apresentação de todos os contratos celebrados em relação à conta correte n. 3577-7, agência 2989. E nesse ponto, entendo necessário o acolhimento do pedido de inversão do ônus da prova.Como visto alhures, a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, sendo plenamente aplicável as regras do Código de Defesa do Consumidor.Em assim sendo, merece acato o pedido de inversão do ônus da prova, vez que a parte autora se encontra em nítida situação de hipossuficiência perante a parte ré, restando preenchido, portanto, os requisitos exigidos pelo art. 6.°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor.Desta feita, decreto a inversão do ônus probatório, nos termos do art. 6.º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90, determinando que a parte ré, no prazo de 60 (sessenta) dias, traga aos autos todos os contratos relativos à conta corrente n. 3577-7, agência 2989, bem como demais documentos que digam respeito aos referidos instrumentos.A seguir, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (dez) dias (art. 437, § 1.°, do CPC), vindo os autos conclusos na sequência.

06/03/2017, 15:36

Conclusos para sentença

10/03/2016, 18:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.15.10023608-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/11/2015 14:11

18/11/2015, 17:05

Juntada

10/11/2015, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1426/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:

10/11/2015, 12:24

Juntada

06/11/2015, 19:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1426/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 61/100 no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Mauri Joao Galeli (OAB 13472/SC), Sergio Guaresi do Santo (OAB 9775/SC), Paulo Rogerio de Souza Filho (OAB 7654/SC)

06/11/2015, 19:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 61/100 no prazo de 10 (dez) dias.

26/10/2015, 14:44

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.15.10015994-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/08/2015 17:19

26/10/2015, 14:42

Transferência de Processo - Saída - 1ª Vara Cível

15/09/2015, 11:20

Processo transferido de Vara - 1ª Vara Cível

15/09/2015, 11:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/08/2015, 21:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR389343373TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 07/07/2015

03/08/2015, 21:26

Juntada

03/08/2015, 21:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2015, 02:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

30/06/2015, 18:03

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho. Cite-se a parte ré para que seja chamada a se defender e, se assim desejar, apresente sua resposta, no prazo legal (CPC, arts. 188, 191, 297), sob pena de revelia (CPC, arts. 319-322).

13/04/2015, 10:21

Conclusos para despacho

25/02/2015, 14:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/12/2014 através da guia nº 019.3001372-06 no valor de 130,40

12/12/2014, 01:56

Juntada

12/12/2014, 01:56

Juntada

11/12/2014, 16:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/12/2014, 16:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 12:34

SENTENÇA

•27/03/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 14:40

DECISÃO

•06/06/2019, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 18:11

DECISÃO

•27/11/2018, 16:16

DESPACHO

•21/09/2018, 16:31

DESPACHO

•05/03/2018, 14:56

DECISÃO

•06/03/2017, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2015, 14:44

DESPACHO

•13/04/2015, 10:21