Embargos à Execução 0300507-98.2016.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

R$ 141.869,81

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MARINA RODRIGUES DE ARRUDA

CPF

Autor

ANTONIO AGOSTINHO DE ARRUDA

CPF

Autor

M.A. FIBRAS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 08:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300272-68.2015.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

03/05/2024, 08:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

30/04/2024, 20:26

Custas Satisfeitas - Parte: MARINA RODRIGUES DE ARRUDA

30/04/2024, 20:26

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO AGOSTINHO DE ARRUDA

30/04/2024, 20:26

Custas Satisfeitas - Parte: M.A. FIBRAS LTDA

30/04/2024, 20:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

30/04/2024, 20:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

23/04/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

23/04/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/04/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 98 e 99

23/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/04/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/04/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/04/2024, 06:55

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 08:05

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300272-68.2015.8.24.0189/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

03/05/2024, 08:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

30/04/2024, 20:26

Custas Satisfeitas - Parte: MARINA RODRIGUES DE ARRUDA

30/04/2024, 20:26

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO AGOSTINHO DE ARRUDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:19

30/04/2024, 20:26

Custas Satisfeitas - Parte: M.A. FIBRAS LTDA

30/04/2024, 20:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

30/04/2024, 20:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

23/04/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

23/04/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/04/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 98 e 99

23/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/04/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/04/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

23/04/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/04/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00

30/11/2023, 11:08

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03005079820168240189

28/11/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO FRASSETTO GOES PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES APELADO: MARINA RODRIGUES DE ARRUDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379) ADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) APELADO: ANTONIO AGOSTINHO DE ARRUDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379) ADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) APELADO: M.A. FIBRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ORLANDO AGUIAR KNABBEN (OAB SC021379) ADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300507-98.2016.8.24.0189/SC (Pauta: 151) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

13/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

30/05/2023, 15:11

Alterado o assunto processual

30/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/05/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/05/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/05/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 86 e 87

24/05/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/05/2023, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

16/05/2023, 13:44

Juntada de Petição

15/05/2023, 17:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5490992, Subguia 2866747 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

02/05/2023, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5490992, Subguia 2866747

27/04/2023, 18:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5490992 - R$ 635,09

27/04/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/04/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 71 e 72

24/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/04/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/04/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 18:03

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

20/04/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 01:24

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

19/04/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 14:50

Juntada de Petição

19/04/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/04/2023, 04:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 21:20

Despacho

11/04/2023, 19:19

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 55 e 56

10/04/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

07/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/03/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 21:34

Julgado procedente o pedido

28/03/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/03/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/02/2023, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023, 19:29

Determinada a intimação

22/02/2023, 17:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

12/01/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/07/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 36 e 37

15/07/2022, 11:06

Juntada de Petição

11/07/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/07/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/07/2022, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:36

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03005079820168240189

25/01/2022, 20:55

Juntada de Petição

17/03/2021, 17:07

Juntada de Petição

17/03/2021, 17:07

Juntada de Petição

17/03/2021, 17:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/11/2020, 08:32

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 20:17

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 20:17

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 17:34

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 17:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

27/07/2020, 17:33

Juntada

21/09/2018, 16:51

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

20/09/2018, 14:18

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

20/09/2018, 14:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:

20/09/2018, 14:14

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSRS.18.10001922-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/04/2018 16:42

05/04/2018, 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte embargada para apresentar contrarrazões em 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

14/03/2018, 11:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte embargada para apresentar contrarrazões em 15 dias.

14/03/2018, 11:33

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSRS.18.10000904-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/02/2018 14:00

26/02/2018, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

15/02/2018, 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2018 Teor do ato: Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo, rejeitando os embargos à execução opostos por M.A. Fibras Ltda., Antônio Agostinho de Arruda e Marina Rodrigues de Arruda em face da execução que Banco do Brasil S/A lhes move nos autos 0300272-68.2015.8.24.0189.Diante da sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios ao patrono do embargado, que arbitro em 20% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC). Advogados(s): Rafael Vicente Roglio de Oliveira (OAB 14832/SC), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

09/02/2018, 17:31

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/01/2018, 14:08

Certificado a publicação e registro da sentença

26/01/2018, 14:08

Julgado improcedente o pedido - Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo, rejeitando os embargos à execução opostos por M.A. Fibras Ltda., Antônio Agostinho de Arruda e Marina Rodrigues de Arruda em face da execução que Banco do Brasil S/A lhes move nos autos 0300272-68.2015.8.24.0189.Diante da sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios ao patrono do embargado, que arbitro em 20% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, CPC).

26/01/2018, 14:08

Conclusos para sentença

27/07/2017, 23:02

Conclusos para decisão interlocutória

24/08/2016, 18:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/08/2016, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0822/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2391 Página:

14/07/2016, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0822/2016 Teor do ato: Assim, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seus patronos, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

12/07/2016, 18:15

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300272-68.2015.8.24.0189 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

12/07/2016, 18:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300272-68.2015.8.24.0189 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Cédula de Crédito Bancário

12/07/2016, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Assim, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Anote-se a presente decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seus patronos, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

16/06/2016, 16:39

Conclusos para despacho

01/06/2016, 17:54

Juntada

01/06/2016, 17:48

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 25/05/2016 através da guia nº 189.6001968-95 no valor de 2.276,14

01/06/2016, 17:48

Distribuido por dependência (SAJ) - Artigo 914, parágrafo 1º do CPC.

27/05/2016, 14:52

SENTENÇA

•28/03/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2018, 08:33

SENTENÇA

•26/01/2018, 12:08

DECISÃO

•16/06/2016, 13:39