Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0303055-68.2017.8.24.0090 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0303055-68.2017.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Ato ordinatório praticado - 06/02/2025 14:38:12)

06/02/2025, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50082465120238240000/TJSC

28/03/2023, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50082465120238240000/TJSC

23/02/2023, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/02/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/02/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

09/02/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

01/02/2023, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2023 16:27:43)

01/02/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2023, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL VALDEVINO BITENCOURT. Justiça gratuita: Revogada.

31/01/2023, 11:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - ARQUIVADO

31/01/2023, 11:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: MARCELO MENDES RECORRIDO: MIGUEL VALDEVINO BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO DA SILVA SILVESTRE (OAB SC011216) ADVOGADO: NEUSI DE QUADROS GRUDTNER (OAB SC043012) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: DANIEL ROSA CORREIA PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR: CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/05/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/05/2022, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303055-68.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 724) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

18/04/2022, 00:00

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Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Ato ordinatório praticado - 06/02/2025 14:38:12)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50082465120238240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50082465120238240000/TJSC

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/02/2023 16:27:43)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL VALDEVINO BITENCOURT. Justiça gratuita: Revogada.

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - ARQUIVADO

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