Agravo em Recurso Especial 5064317-09.2020.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5064317-09.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5064317092020824002320250218095624

18/02/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025

13/02/2025, 07:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 684051/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684051 - AgInt no AREsp 2685331 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 14:10

Conhecido o recurso de HEROIS DA PIZZA PIZZARIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 684051/2024 - AgInt no AREsp 2685331

19/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

19/11/2024, 20:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684051/2024 - AgInt no AREsp 2685331/SC

06/11/2024, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 684051/2024 - AgInt

13/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

12/09/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/09/2024, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2024, 20:30

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