Procedimento Comum Cível 5004312-71.2022.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.901,30

Órgão julgador

17º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MIGUELINA MACIEL MATOS

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA

OAB/SC 037412·CPF·Representa: Autor

NICOLAS FERNANDES DE SOUZA

OAB/SC 051563·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SC 029708·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/12/2024, 08:57

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

16/07/2024, 11:28

Baixa Definitiva

01/07/2024, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

01/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.631,17

01/07/2024, 10:55

Expedição de Alvará

26/06/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/06/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 17:32

Despacho

24/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/06/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7007314, Subguia 3610093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 668,61

03/06/2024, 09:16

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição

13/12/2024, 08:57

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

16/07/2024, 11:28

Baixa Definitiva

01/07/2024, 15:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

01/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.631,17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 18:12

01/07/2024, 10:55

Expedição de Alvará

26/06/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/06/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 17:32

Despacho

24/06/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 17:32

Conclusos para decisão

18/06/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

18/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/06/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7007314, Subguia 3610093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 668,61

03/06/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 12:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

28/05/2024, 15:03

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSURBA -> DCJE

08/05/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/05/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/04/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/04/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 15:26

Decisão interlocutória

24/04/2024, 15:26

Juntada de Petição

23/04/2024, 14:13

Juntada de Petição

22/04/2024, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.604,15

02/04/2024, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

10/02/2024, 01:04

Conclusos para decisão

08/01/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/12/2023, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/12/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/12/2023, 13:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

13/12/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 7007314, Subguia 3610093

13/12/2023, 13:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 7007314 - R$ 668,61

13/12/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIGUELINA MACIEL MATOS

13/12/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/12/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/12/2023, 10:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

07/12/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 23:18

Transitado em Julgado

07/12/2023, 22:25

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50043127120228240113

06/12/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUELINA MACIEL MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004312-71.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER

16/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

06/10/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/09/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2023, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/08/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Justiça gratuita: Deferida

14/07/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/07/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58

14/07/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/07/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 19:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/07/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 13:07

Juntada de Petição

04/07/2023, 09:56

Julgado procedente o pedido

03/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2023, 15:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/07/2023, 15:44

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

30/06/2023, 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/06/2023, 14:12

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/06/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/06/2023, 11:28

Decisão interlocutória

30/05/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:33

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/05/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:32

Determinada a intimação

28/04/2023, 16:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

27/04/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

12/02/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/02/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/12/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 09:48

Juntada de Petição

13/12/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/12/2022, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência

21/11/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 13:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'Manifestação sobre a impugnação' para 'RÉPLICA'

12/08/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/08/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

29/07/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 01:19

Juntada de Petição

18/07/2022, 10:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

13/06/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

03/06/2022, 17:17

Não Concedida a tutela provisória

03/06/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 15:49

Conclusos para despacho

03/06/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUELINA MACIEL MATOS. Justiça gratuita: Deferida.

03/06/2022, 13:51

Alterado o assunto processual

02/06/2022, 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW01CV01 para FNSURBA17)

02/06/2022, 18:26

Terminativa - Declarada incompetência

02/06/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 18:06

Conclusos para decisão

02/06/2022, 12:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

02/06/2022, 12:24

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUELINA MACIEL MATOS. Justiça gratuita: Requerida.

02/06/2022, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 19:07

SENTENÇA

•03/07/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:06