Execução de Título Extrajudicial 5001429-15.2019.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 109.257,66

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BORTOLON AGROCOMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE BORTOLON

CPF

Autor

ENIVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CRUZ DE ALMEIDA

OAB/SC 055490·CPF·Representa: Autor

LETIERE DE SA SOUZA

OAB/SC 026142·CPF·Representa: Autor

TANIA PEREIRA VELHO

OAB/SC 061934·CPF·Representa: Autor

DILIENE DE SA SOUZA

OAB/SC 064554·CPF·Representa: Autor

APOSTOLO NICOLAU PITSICA

OAB/SC 008325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.831,60

06/05/2026, 09:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Aline Avila Ferreira dos Santos em 04/05/2026 18:50:24

04/05/2026, 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/05/2026, 18:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

02/05/2026, 00:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BORTOLON AGROCOMERCIAL EIRELI

02/05/2026, 00:42

Custas Satisfeitas - Parte: ENIVALDO DOS SANTOS

02/05/2026, 00:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

01/05/2026, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

01/05/2026, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

19/04/2026, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

15/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

14/04/2026, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2026, 16:45

Expedição de ofício

13/04/2026, 16:45

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.831,60

06/05/2026, 09:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Aline Avila Ferreira dos Santos em 04/05/2026 18:50:24

04/05/2026, 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/05/2026, 18:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJQ01

02/05/2026, 00:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BORTOLON AGROCOMERCIAL EIRELI

02/05/2026, 00:42

Custas Satisfeitas - Parte: ENIVALDO DOS SANTOS

02/05/2026, 00:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJQ01 -> DCJE

01/05/2026, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

01/05/2026, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

19/04/2026, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

15/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 178

14/04/2026, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2026, 16:45

Expedição de ofício

13/04/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

13/04/2026, 16:29

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000039-63.2026.8.24.0063/SC - ref. ao(s) evento(s): 175

13/04/2026, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

13/04/2026, 16:21

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 50014291520198240063/TJSC

06/04/2026, 10:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50000396320268240063

08/01/2026, 21:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ01 -> TJSC

25/07/2025, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

22/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

30/06/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

27/06/2025, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 165 (26/06/2025 15:16:18). Guia: 10725554 Situação: Baixado.

26/06/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157

26/06/2025, 16:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10725554, Subguia 5603322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

26/06/2025, 15:16

Link para pagamento - Guia: 10725554, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5603322&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5603322</a>

25/06/2025, 11:20

Juntada - Guia Gerada - BORTOLON AGROCOMERCIAL EIRELI - Guia 10725554 - R$ 685,36

25/06/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

08/06/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

04/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158

03/06/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2025, 17:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/06/2025, 17:29

Decisão - Acolhida a exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 153

02/06/2025, 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 153

02/06/2025, 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE BORTOLON - REPRESENTANTE

02/06/2025, 16:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/06/2025, 16:15

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

30/05/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

16/05/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 145 e 146

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 20:29

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 20:29

Juntada de Petição

29/04/2025, 20:29

Juntada de Petição - ENIVALDO DOS SANTOS (SC008325 - APOSTOLO NICOLAU PITSICA)

29/04/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

29/04/2025, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

29/04/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

29/04/2025, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 16/04/2025

16/04/2025, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: JOAO VICTOR DORIGAN DE MATOS FURLANETTO

15/04/2025, 15:50

Expedição de mandado - SJQCEMAN

15/04/2025, 14:07

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SJQ01

14/04/2025, 21:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ENIVALDO DOS SANTOS)

14/04/2025, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000057302922. Valor transferido: R$ 8.060,66

10/04/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000057302930. Valor transferido: R$ 47,95

10/04/2025, 11:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

08/04/2025, 12:27

Remetidos os Autos - SJQ01 -> FNSCONV

04/04/2025, 14:33

Decisão interlocutória

07/02/2025, 10:05

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120, 124 e 123

31/01/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 123 e 124

13/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 19:15

Juntado(a)

03/12/2024, 19:14

Decisão interlocutória

29/11/2024, 13:54

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

20/11/2024, 01:05

Juntada de Petição

19/11/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108

15/10/2024, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: THALITA KAREM LOSS DIAS BRAGA

30/09/2024, 12:40

Expedição de mandado - SJQCEMAN

27/09/2024, 20:08

Juntada de Petição

11/09/2024, 18:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8728813, Subguia 4464572 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 98,80

11/09/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

05/09/2024, 18:13

Link para pagamento - Guia: 8728813, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4464572&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4464572</a>

05/09/2024, 17:25

Juntada - Guia Gerada - ANDRE BORTOLON - Guia 8728813 - R$ 98,80

05/09/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

05/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

05/08/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

02/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

11/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 13:42

Conclusos para decisão

25/06/2024, 13:22

Juntada de Petição

04/06/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

04/06/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 16:59

Despacho

03/05/2024, 16:59

Conclusos para decisão

21/02/2024, 18:47

Juntada de Petição

09/02/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

09/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:52

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ01 Número: 50014291520198240063

06/12/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BORTOLON AGROCOMERCIAL EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNA CRUZ DE ALMEIDA (OAB SC055490) ADVOGADO(A): LETIÉRE DE SÁ SOUZA (OAB SC026142) ADVOGADO(A): TANIA PEREIRA VELHO (OAB SC061934) APELADO: ENIVALDO DOS SANTOS (EXECUTADO) INTERESSADO: ANDRE BORTOLON (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNA CRUZ DE ALMEIDA ADVOGADO(A): LETIÉRE DE SÁ SOUZA ADVOGADO(A): TANIA PEREIRA VELHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001429-15.2019.8.24.0063/SC (Pauta: 295) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

16/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ01 -> TJSC

20/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

18/09/2023, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 16:19

Decisão interlocutória

04/09/2023, 16:19

Conclusos para despacho

07/08/2023, 13:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6118926, Subguia 3182917 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/08/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/08/2023, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 68. Guia: 6118926 Situação: Em aberto.

04/08/2023, 17:25

Juntada de Petição

04/08/2023, 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6118926, Subguia 3182917

02/08/2023, 11:17

Juntada - Guia Gerada - ANDRE BORTOLON - Guia 6118926 - R$ 635,09

02/08/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 15:56

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

03/07/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

01/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 11:32

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

19/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

24/07/2022, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: THALITA KAREM LOSS DIAS BRAGA

11/07/2022, 14:19

Expedição de mandado - SJQCEMAN

07/07/2022, 18:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3586842, Subguia 1999237 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 71,26

23/06/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

22/06/2022, 14:54

Juntada de Petição

22/06/2022, 14:49

Juntada de Petição

22/06/2022, 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3586842, Subguia 1999237

22/06/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:12

Juntada - Guia Gerada - ANDRE BORTOLON - Guia 3586842 - R$ 71,21

27/05/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/05/2022, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 25/04/2022

25/04/2022, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: THALITA KAREM LOSS DIAS BRAGA

13/04/2022, 18:57

Expedição de mandado - SJQCEMAN

13/04/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

22/10/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/09/2021, 23:59

Despacho

20/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 19:00

Juntada de Petição

20/05/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

17/05/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/05/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 16:02

Juntada de certidão

28/04/2021, 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2020 13:46:04)

28/04/2021, 16:00

Juntada de Petição

17/03/2021, 16:58

Juntada de Petição

08/12/2020, 20:38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/05/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/04/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/03/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

13/02/2020, 10:13

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 3.125,71

07/02/2020, 08:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

06/02/2020, 14:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

28/01/2020, 02:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

26/01/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/01/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2020, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2020, 14:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/12/2019, 11:55

Juntada - Guia Gerada - ANDRE BORTOLON Guia nº 146.023 - R$ 3.109,85

19/12/2019, 11:55

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 11:54

SENTENÇA

•02/06/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 01:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:19

SENTENÇA

•04/07/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 11:32

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:01

SENTENÇA

•02/06/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 01:28

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:19

SENTENÇA

•04/07/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2020, 14:42