Agravo em Recurso Especial 5001429-15.2019.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 109.257,66

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BORTOLON AGROCOMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

ENIVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETIERE DE SA SOUZA

OAB/SC 026142·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRUZ DE ALMEIDA

OAB/SC 055490·CPF·Representa: Autor

TANIA PEREIRA VELHO

OAB/SC 061934·CPF·Representa: Autor

DILIENE DE SA SOUZA

OAB/SC 064554·CPF·Representa: Autor

GABRIELA NUNES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LETIERE DE SA SOUZA

OAB/SC 026142·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRUZ DE ALMEIDA

OAB/SC 055490·CPF·Representa: Autor

TANIA PEREIRA VELHO

OAB/SC 061934·CPF·Representa: Autor

DILIENE DE SA SOUZA

OAB/SC 064554·CPF·Representa: Autor

GABRIELA NUNES

CPF·Representa: Autor

APOSTOLO NICOLAU PITSICA

OAB/SC 008325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:14

Não conhecido o recurso de BORTOLON AGROCOMERCIAL LTDA

02/03/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/12/2025, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 22:10

Acórdão da Apelação

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:39

Juízo de Retratação

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Sentença

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Acórdão

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:39

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 22:10

Acórdão da Apelação

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:39

Juízo de Retratação

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Sentença

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Acórdão

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Decisão

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:38

Decisão

•13/12/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:38

Decisão

•13/12/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:38

Sentença

•13/12/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•13/12/2025, 07:38