Procedimento Comum Cível 5039991-66.2022.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5039991-66.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50399916620228240038/TJSC

30/06/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL SCHREIBER PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: VILMAR DA SILVA E SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5039991-66.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

16/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50399916620228240038/TJSC

12/07/2023, 14:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

12/07/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA SILVA E SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

12/07/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/07/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/07/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/07/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/06/2023, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/05/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Requerida

23/05/2023, 10:07

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 10:03

—

Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50399916620228240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50399916620228240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA SILVA E SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Requerida

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