Procedimento Comum Cível 0300176-82.2015.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

EDEMAR DRAEGER

CPF

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA

OAB/SC 014889·CPF·Representa: Autor

CICERO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/SC 017457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/11/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/11/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 15:36

Despacho

18/11/2024, 15:36

Conclusos para despacho

13/11/2024, 20:33

Juntada de certidão

13/11/2024, 20:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

10/09/2024, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: EDEMAR DRAEGER

10/09/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

10/09/2024, 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE

09/09/2024, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

09/09/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2024, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/04/2024, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/04/2024, 10:05

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/11/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/11/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 15:36

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 16:00

18/11/2024, 15:36

Conclusos para despacho

13/11/2024, 20:33

Juntada de certidão

13/11/2024, 20:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01

10/09/2024, 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: EDEMAR DRAEGER

10/09/2024, 13:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

10/09/2024, 13:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE

09/09/2024, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

09/09/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2024, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/04/2024, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/04/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/04/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 16:00

Recebidos os autos - TJSC -> POD01 Número: 03001768220158240050

28/11/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): Patrícia do Rocio Mattos APELADO: EDEMAR DRAEGER ADVOGADO(A): ALESSANDRA ZANGALE ZAQUINE DA SILVA (OAB SC014889) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300176-82.2015.8.24.0050/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

16/10/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

03/12/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020, 00:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/11/2020, 00:53

Certificado a tempestividade - Tempestividade

17/09/2018, 19:01

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

17/09/2018, 13:34

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/09/2018, 13:34

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPOD.18.10008318-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/09/2018 15:30

14/09/2018, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:

06/09/2018, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 14889/SC)

04/09/2018, 12:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/09/2018, 19:18

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPOD.18.10007811-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/08/2018 16:01

31/08/2018, 16:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

10/08/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2018 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados por Edemar Draeger nesta ação de indenização ajuizada em face de Celesc Distribuição S.A. para condenar a ré a pagar ao autor:a) R$ 467,21 referente aos danos materiais comprovadamente experimentados pelo autor por conta do acidente discutido nos autos (pp. 50 e 99), valor a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data de cada desembolso e aditado de juros de mora de 1% (um por cento) a.m., desde a data da citação;b) R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, montante a ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) a.m. a contar da data do evento danoso (15.1.2014 - p. 21) (STJ, Súmula 54) e correção monetária pelo INPC a partir da data do arbitramento (STJ, Súmula 362), ou seja, a data da publicação desta sentença.Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais (cfe. CPC, art. 84), bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 12% (dez por cento) do proveito econômico auferido pelo autor, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, notadamente em razão do tempo transcorrido entre a distribuição da demanda e a presente decisão, bem como pelos atos desenvolvidos ao longo do feito, os quais envolveram colheita de prova oral. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 14889/SC), Tatiane Rocha da Silva (OAB 33171/SC)

08/08/2018, 10:05

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

06/08/2018, 17:15

Certificado a publicação e registro da sentença

06/08/2018, 17:14

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedentes os pedidos formulados por Edemar Draeger nesta ação de indenização ajuizada em face de Celesc Distribuição S.A. para condenar a ré a pagar ao autor:a) R$ 467,21 referente aos danos materiais comprovadamente experimentados pelo autor por conta do acidente discutido nos autos (pp. 50 e 99), valor a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data de cada desembolso e aditado de juros de mora de 1% (um por cento) a.m., desde a data da citação;b) R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, montante a ser acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) a.m. a contar da data do evento danoso (15.1.2014 - p. 21) (STJ, Súmula 54) e correção monetária pelo INPC a partir da data do arbitramento (STJ, Súmula 362), ou seja, a data da publicação desta sentença.Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais (cfe. CPC, art. 84), bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 12% (dez por cento) do proveito econômico auferido pelo autor, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, notadamente em razão do tempo transcorrido entre a distribuição da demanda e a presente decisão, bem como pelos atos desenvolvidos ao longo do feito, os quais envolveram colheita de prova oral. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

06/08/2018, 17:14

Conclusos para sentença

03/04/2018, 16:14

Mero expediente - SAJ - Venham os autos conclusos para sentença

06/09/2017, 15:48

Expedido termo - OPOD - TERMO DE DEPOIMENTO GRAVADO Civel

06/09/2017, 15:48

Expedido termo - OPOD - TERMO DE DEPOIMENTO GRAVADO Civel

06/09/2017, 15:48

Expedido termo - OPOD - TERMO DE DEPOIMENTO GRAVADO Civel

06/09/2017, 15:48

Expedido termo - OPOD - TERMO DE DEPOIMENTO GRAVADO Civel

06/09/2017, 15:48

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

05/09/2017, 19:28

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

05/09/2017, 19:28

Certidão emitida - Genérico

28/08/2017, 19:18

Mero expediente - SAJ - Ciente da certidão de p. 128.Aguardem os autos em cartório para a realização da audiência designada à p. 112.

17/08/2017, 15:24

Conclusos para despacho

14/08/2017, 10:58

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/08/2017, 19:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0797/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:

21/07/2017, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0797/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Tatiane Rocha da Silva (OAB 33171/SC)

19/07/2017, 16:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0789/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:

18/07/2017, 18:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0784/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:

17/07/2017, 12:56

Certidão emitida - Genérico

13/07/2017, 19:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias.

13/07/2017, 19:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0789/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 14889/SC)

12/07/2017, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no prazo de 5 dias.

11/07/2017, 19:00

Expedida carta precatória - Inquiritória

10/07/2017, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0784/2017 Teor do ato: b) Das questões processuais pendentes: b.1. Impugnação à justiça gratuita:Prejudicada a análise do ponto, uma vez que, apesar da insurgência deduzida pela ré em contestação, não houve concessão ao autor de semelhante benefício neste feito.Ao revés, com o ajuizamento da inicial houve o pronto recolhimento de custas iniciais.c) Das questões de fato: diante do alegado pelas partes, delimito o seguinte fato sobre o qual recairá a atividade probatória: c.1) circunstâncias em que ocorreu o choque do autor com estai (cabo não energizado).d) Das questões de direito relevantes: reputo relevante para a decisão de mérito a perquirição sobre: d.1) (in)existência de culpa exclusiva da vítima para o evento.e) Dos meios de prova: (a) documental já juntada; (b) oral.Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/09/2017, às 14:30 horas. Na forma do art. 455 do CPC, caberá às partes intimar as testemunhas.Atente-se que já foi oferecido o rol testemunhal por ambas as partes, em atendimento à determinação judicial anterior (pp. 100, 103, 108/109, 110/111).Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas referida às pp. 84 e 103.f) Da distribuição do ônus da prova: na conformidade do art. 373 do CPC. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 14889/SC), Tatiane Rocha da Silva (OAB 33171/SC)

07/07/2017, 18:00

Reativado processo retornado de outro Juízo

06/06/2017, 19:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.10003840-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/05/2017 08:17

06/06/2017, 19:41

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 05/09/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

04/05/2017, 16:37

Designada Audiência - b) Das questões processuais pendentes: b.1. Impugnação à justiça gratuita:Prejudicada a análise do ponto, uma vez que, apesar da insurgência deduzida pela ré em contestação, não houve concessão ao autor de semelhante benefício neste feito.Ao revés, com o ajuizamento da inicial houve o pronto recolhimento de custas iniciais.c) Das questões de fato: diante do alegado pelas partes, delimito o seguinte fato sobre o qual recairá a atividade probatória: c.1) circunstâncias em que ocorreu o choque do autor com estai (cabo não energizado).d) Das questões de direito relevantes: reputo relevante para a decisão de mérito a perquirição sobre: d.1) (in)existência de culpa exclusiva da vítima para o evento.e) Dos meios de prova: (a) documental já juntada; (b) oral.Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/09/2017, às 14:30 horas. Na forma do art. 455 do CPC, caberá às partes intimar as testemunhas.Atente-se que já foi oferecido o rol testemunhal por ambas as partes, em atendimento à determinação judicial anterior (pp. 100, 103, 108/109, 110/111).Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas referida às pp. 84 e 103.f) Da distribuição do ônus da prova: na conformidade do art. 373 do CPC.

04/05/2017, 16:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.17.10001722-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/03/2017 14:09

06/03/2017, 14:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.17.10001702-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/03/2017 07:53

06/03/2017, 08:30

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

03/03/2017, 14:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.10001594-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2017 16:11 Complemento: Dr. Alessandra Z. Zaquine da Silva

03/03/2017, 14:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.16.10009656-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2016 15:37 Complemento: Dra. Alessandra Z. Zaquine da Silva

03/03/2017, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0555/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2533 Página:

01/03/2017, 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0555/2017 Teor do ato: 1. Tendo em vista o novo documento acostado à p. 99, em respeito ao art. 437, § 1º, do CPC, intime-se o réu para, querendo, manifestar-se sobre referida documentação, em quinze dias.2. Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado, intimem-se as partes para que especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo comum: quinze dias. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 14889/SC)

23/02/2017, 17:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.16.10010102-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/12/2016 13:41 Complemento: Dr. Cícero José do Nascimento

03/12/2016, 07:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1410/2016 Data da Publicação: 22/11/2016 Número do Diário: 2479 Página:

22/11/2016, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1410/2016 Teor do ato: 1. Tendo em vista o novo documento acostado à p. 99, em respeito ao art. 437, § 1º, do CPC, intime-se o réu para, querendo, manifestar-se sobre referida documentação, em quinze dias.2. Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado, intimem-se as partes para que especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo comum: quinze dias. Advogados(s): Tatiane Rocha da Silva (OAB 33171/SC)

18/11/2016, 18:48

Mero expediente - SAJ - 1. Tendo em vista o novo documento acostado à p. 99, em respeito ao art. 437, § 1º, do CPC, intime-se o réu para, querendo, manifestar-se sobre referida documentação, em quinze dias.2. Sem afastar a possibilidade de julgamento antecipado, intimem-se as partes para que especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo comum: quinze dias.

20/07/2016, 17:01

Conclusos para despacho

16/03/2016, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.16.10001426-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/02/2016 15:23 Complemento: Protocolo Eletrônico WPOD.16.100001426-2 - 29/02/2016 - Dra. Alessandra Zangale Zaquine da Silva

01/03/2016, 05:48

Juntada

23/02/2016, 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1055/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2291 Página:

18/02/2016, 18:02

Juntada

16/02/2016, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1055/2016 Teor do ato: Fica Intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Alessandra Zangale Zaquine da Silva (OAB 14889/SC)

16/02/2016, 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 10 (dez) dias.

01/02/2016, 14:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPOD.16.10000137-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/01/2016 10:53 Complemento: Protocolo nºWPOD.16.10000137-3 - 15/01/2016 - Dra. Tatiane Rocha da Silva

01/02/2016, 14:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/12/2015, 11:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456115124TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 02/12/2015

08/12/2015, 11:10

Juntada

08/12/2015, 11:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

26/11/2015, 18:54

Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal, sob as penas da revelia e confissão. Cumpra-se

12/03/2015, 17:24

Conclusos para despacho

04/03/2015, 14:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.15.10000958-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/03/2015 14:16 Complemento: Protocolo Eletrônico WPOD.15.10000958-6 - 02/03/2015 - Dra. Alessandra Zangale Zaquine da Silva

04/03/2015, 14:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPOD.15.00001203-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/02/2015 17:35 Complemento: Protocolo nº050 DPOD.15.00001203-7 - 26/02/2015 - Dra. Alessandra Zangale Zaquine da Silva

04/03/2015, 14:56

Juntada

26/02/2015, 16:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/02/2015 através da guia nº 050.3000783-66 no valor de 138,36

26/02/2015, 16:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

26/02/2015, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2018, 19:18

SENTENÇA

•06/08/2018, 17:14

DESPACHO

•17/08/2017, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2017, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2017, 19:00

DECISÃO

•04/05/2017, 16:36

DESPACHO

•20/07/2016, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2016, 14:33

DESPACHO

•12/03/2015, 17:24