Ação Penal - Procedimento Sumário 5002412-27.2022.8.24.0057 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002412-27.2022.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

21/05/2026, 17:21

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 43496/2026-SC - Réu EDUARDO NOGUEIRA GONCALVES DA SILVA

21/05/2026, 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 20/05/2026

20/05/2026, 23:26

Juntado(a)

14/05/2026, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

14/05/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

13/05/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

12/05/2026, 23:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

12/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/06/2026. Parte EDUARDO NOGUEIRA GONCALVES DA SILVA, Guia 13060564, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6945672&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6945672</a>

12/05/2026, 22:22

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2026, 22:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO NOGUEIRA GONCALVES DA SILVA - Guia 13060564 - R$ 239,81

12/05/2026, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 22:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES

12/05/2026, 18:06

Expedição de mandado - SIZCEMAN

12/05/2026, 17:43

Juntada de certidão

12/05/2026, 17:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 23:04

SENTENÇA

•04/05/2026, 16:22

—

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 43496/2026-SC - Réu EDUARDO NOGUEIRA GONCALVES DA SILVA

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 20/05/2026

Juntado(a)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 121

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SIZ02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDUARDO NOGUEIRA GONCALVES DA SILVA - Guia 13060564 - R$ 239,81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES

Expedição de mandado - SIZCEMAN

Juntada de certidão

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