Execução de Título Extrajudicial 0016771-08.2006.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2006

Valor da Causa

R$ 4.210,39

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

FORMACCO EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Autor

JOSE FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:47

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:45

Baixa Definitiva

23/05/2024, 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

08/05/2024, 13:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FORMACCO CEZARIUM EDIFICACOES LTDA.

08/05/2024, 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE FRANCISCO DA SILVA

08/05/2024, 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

06/05/2024, 18:44

Transitado em Julgado

06/05/2024, 18:43

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2024, 18:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/01/2024, 03:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/01/2024

16/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:47

Juntada de certidão

18/03/2025, 17:45

Baixa Definitiva

23/05/2024, 15:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV

08/05/2024, 13:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FORMACCO CEZARIUM EDIFICACOES LTDA.

Documentos

SENTENÇA

•22/03/2024, 18:03

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legal

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08/05/2024, 13:19

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE FRANCISCO DA SILVA

08/05/2024, 13:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE

06/05/2024, 18:44

Transitado em Julgado

06/05/2024, 18:43

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2024, 18:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/01/2024, 03:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 13:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/01/2024

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FORMACCO CEZARIUM EDIFICACOES LTDA. EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA EDITAL Nº 310050106993 Intimando(a)(s): FORMACCO CEZARIUM EDIFICACOES LTDA., CNPJ: 82516857000123 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas e, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ainda, fica INTIMADA(S) para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre eventual prescrição, tendo em vista o tempo em que o processo permaneceu arquivado administrativamente, bem como, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0016771-08.2006.8.24.0064/SC

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 13:12

Expedição de Edital - intimação

13/10/2023, 13:11

Juntada de íntegra do processo

11/10/2023, 15:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 01:58

Arquivado administrativamente - Caixa nº 063-A

08/11/2013, 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 63/A

06/09/2013, 15:10

Reabertura de processo

06/09/2013, 15:09

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1416

16/03/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Apesar de regularmente intimada, a parte exequente não impulsionou o feito. Com isso e atendendo orientação da magistrada titular desta Unidade Jurisdicional, a medida cabível é o arquivamento administrativo dos autos.

10/03/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841558060TJ Situação : Cumprido Destinatário : Formacco Cezarium Edificações Ltda.

29/01/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 06/02/08

29/01/2008, 12:00

Aguardando outros

14/01/2008, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/01/2008, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Como não houve manifestação da parte exeqüente, apesar de regularmente intimada, proceder a sua intimação, agora pessoalmente, para que atenda a determinação de fls. 39.

11/01/2008, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0323/2007 Data da Publicação: 11/10/2007 Número do Diário: 308 Página:

11/10/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0323/2007 Teor do ato: Fica intimada a parte exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Gabriela Paula Santos (OAB 013.091/SC)

09/10/2007, 12:00

Aguardando manifestação do Autor - Esc 02 B

13/09/2007, 12:00

Aguardando outros - Procedimentos internos do cartório (c/ Carla)

12/09/2007, 12:00

Juntada de mandado

12/09/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias.

12/09/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

10/09/2007, 12:00

Aguardando outros

13/04/2007, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: 1º Cartório Cível - 11/09/2007

13/04/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

03/04/2007, 12:00

Despacho outros - Cite-se a parte Executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento, nos termos do artigo 652 do CPC, alterado pela Lei 11.382/06. Deverá constar no mandado o prazo para embargos que é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação, independente de penhora. Para pronto pagamento, arbitro a verba honorária em 20%, a qual será reduzida pela metade se a quitação do débito realizar-se no prazo acima mencionado (parágrafo único, art. 652-A). Impago, proceda-se a penhora e avaliação, bem como a respectiva intimação da parte Executada, devendo constar no mandado e ser observada pelo Sr. Oficial de Justiça a indicação de bens, caso tenha sido efetivada na petição inicial pelo Exeqüente. O mandado deverá ser redistribuído para o mesmo Oficial de Justiça, considerando que o mandado ficou além do prazo estipulado com o oficial para cumprimento. São José (SC), 29 de março de 2007.

29/03/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/03/2007, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/03/2007, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

08/03/2007, 12:00

Aguardando outros

08/09/2006, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Central de Mandados - 08/03/2007

08/09/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

06/09/2006, 12:00

Despacho outros - Cite-se na forma do art. 652 do CPC. Para pronto pagamento, arbitro a verba honorária em 10 %. Impago, penhore-se. Não havendo embargos, avalie-se, com posterior intimação. São José (SC), 30 de agosto de 2006.

30/08/2006, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2006, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

28/08/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2006, 12:00

Processo distribuído por sorteio

17/08/2006, 12:00