Execução Fiscal 0015462-46.2013.8.24.0018 - TJSC

Execução Fiscal 0015462-46.2013.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

12/08/2022, 10:13

Baixa Definitiva

28/07/2022, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

28/07/2022, 16:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2022 Prazo do edital: 01/06/2022 Prazo de citação/intimação: 23/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: KONTRACTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA EDITAL Nº 310026316641 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Intimando(a)(s): (KONTRACTA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA, CNPJ: 08795871/0001-50 Parte Conclusiva da Sentença: "(...)Ante o exposto, DECLARO PRESCRITO o presente feito executivo, e, por efeito, JULGO-O EXTINTO, o que faço com fundamento no art. 924, V, do Código de Processo Civil e no art. 156, V, do Código Tributário Nacional.". Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015462-46.2013.8.24.0018/SC

18/04/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 23:23

Juntada de certidão

13/04/2022, 23:23

Expedição de Edital

13/04/2022, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 16:27

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2022, 16:27

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 14:19

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2022, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2022, 17:52

—

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2022 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

Juntada de certidão

Expedição de Edital

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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