Procedimento Comum Cível 0045754-33.2012.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 91.766,40

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/04/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

06/11/2025, 03:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/11/2025, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/11/2025, 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

05/11/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 19:09

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

06/02/2025, 17:58

Custas Satisfeitas - Parte: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

06/02/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO

06/02/2025, 17:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 22/11/2024 12:31:01)

06/02/2025, 17:48

Todas as movimentações(115)

Juntada de certidão

16/04/2026, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

06/11/2025, 03:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

05/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/11/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:53

05/11/2025, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/11/2025, 07:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

05/11/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 19:09

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

06/02/2025, 17:58

Custas Satisfeitas - Parte: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

06/02/2025, 17:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO

06/02/2025, 17:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 22/11/2024 12:31:01)

06/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A., Guia 9295116, Subguia 4782174

06/02/2025, 17:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 102 - Juntada - Boleto Cancelado - 06/02/2025 17:48:40)

06/02/2025, 17:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Custas Satisfeitas - 22/11/2024 12:30:58)

06/02/2025, 17:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Juntada - Guia Gerada - 22/11/2024 12:30:58)

06/02/2025, 17:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

05/02/2025, 17:35

Juntada de certidão

05/02/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/01/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/12/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

22/11/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 12:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

31/10/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/09/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:53

Transitado em Julgado

16/09/2024, 12:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 00457543320128240023/TJSC

11/09/2024, 11:19

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS03CV -> TJSC

27/02/2024, 17:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00457543320128240023/TJSC

27/02/2024, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2024, 17:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00457543320128240023/TJSC referente ao evento 64

15/02/2024, 14:22

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00457543320128240023

15/02/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO ADVOGADO(A): CLAUDIA HALLE DE ABREU (OAB SC025485) ADVOGADO(A): CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB SC029843) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0045754-33.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 151) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição

06/11/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CONSTANCIO CONSTANTINO ADVOGADO(A): CLAUDIA HALLE DE ABREU (OAB RS048204) ADVOGADO(A): CAROLINE MEIRELLES LINHARES (OAB SC029843) APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0045754-33.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

16/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020, 01:02

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

30/07/2019, 14:12

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

30/07/2019, 14:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030

01/04/2019, 08:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2019 Teor do ato: Ciente da decisão de fls. 104/114. Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina já que dispensável o juízo de admissibilidade nesta instância (art. 1.010, § 3º, do CPC). Advogados(s): Lodi Maurino Sodré (OAB 9587/SC), Cláudia Halle de Abreu (OAB 25485A/SC), Mararrúbia Sodré Goulart (OAB 17388/SC)

28/03/2019, 20:08

Decisão interlocutória - SAJ - Ciente da decisão de fls. 104/114. Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina já que dispensável o juízo de admissibilidade nesta instância (art. 1.010, § 3º, do CPC).

18/12/2018, 13:10

Conclusos para despacho

18/12/2018, 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0444/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854

05/07/2018, 08:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0444/2018 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na caixa nº 3793. Advogados(s): Lodi Maurino Sodré (OAB 9587/SC), Cláudia Halle de Abreu (OAB 25485A/SC), Mararrúbia Sodré Goulart (OAB 17388/SC)

03/07/2018, 20:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas na caixa nº 3793.

03/07/2018, 11:54

Juntada

28/02/2018, 13:42

Remetido os autos à secção de fotocópias - Caixa nº 3793 - processo remetido ao setor de digitalização

21/11/2017, 16:31

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DFNS17000206825 - Complemento: TJSC/ CÓPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO...

30/10/2017, 16:32

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WFNS17101063616

29/09/2017, 14:53

Recebidos os autos

13/09/2017, 12:19

Autos entregues em carga ao Advogado - Aládio Silva aut por Mararrúbia Sodré Goulart tel: 47- 3231-5444

12/09/2017, 14:55

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DFNS17000180857

11/09/2017, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0745/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

04/08/2017, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0745/2017 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria Constancio Constantino em face de Tokio Marine Brasil Seguradora S.A., o que faço com fundamento no art. 485, inciso I do CPC.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude de ser beneficiária da justiça gratuita (p. 23).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado arquivem-se. Advogados(s): Lodi Maurino Sodré (OAB 9587/SC), Cláudia Halle de Abreu (OAB 25485A/SC)

01/08/2017, 18:44

Certificado a publicação e registro da sentença

01/08/2017, 15:31

Recebidos os autos

01/08/2017, 15:25

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria Constancio Constantino em face de Tokio Marine Brasil Seguradora S.A., o que faço com fundamento no art. 485, inciso I do CPC.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, § 8º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude de ser beneficiária da justiça gratuita (p. 23).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado arquivem-se.

31/07/2017, 09:22

Conclusos para despacho - Despacho

24/07/2017, 14:23

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DFNS17000140236

17/07/2017, 16:09

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4013865-86.2017.8.24.0000

03/07/2017, 19:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0509/2017 Data da Publicação: 09/06/2017 Número do Diário: 2601 Página:

09/06/2017, 12:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0509/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora do despacho a seguir transcrito: "Compulsando os autos verifico que no demonstrativo de pagamento de fl. 14, apesar de constarem alguns descontos, não é possível identificar qual deles é referente ao seguro de vida em grupo supostamente pactuado entre as partes, por esse motivo, intime-se a autora para, em 05 (cinco) dias, esclarecer e demonstrar documentalmente por quem e de qual forma é realizado o desconto do seguro, sob pena de aplicação do ônus rígido da prova como regra de julgamento." Advogados(s): Cláudia Halle de Abreu (OAB 25485A/SC)

07/06/2017, 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora do despacho a seguir transcrito: "Compulsando os autos verifico que no demonstrativo de pagamento de fl. 14, apesar de constarem alguns descontos, não é possível identificar qual deles é referente ao seguro de vida em grupo supostamente pactuado entre as partes, por esse motivo, intime-se a autora para, em 05 (cinco) dias, esclarecer e demonstrar documentalmente por quem e de qual forma é realizado o desconto do seguro, sob pena de aplicação do ônus rígido da prova como regra de julgamento."

06/06/2017, 18:42

Recebidos os autos

10/04/2017, 16:35

Mero expediente - SAJ - Despacho.

10/04/2017, 10:43

Conclusos para despacho

10/02/2016, 15:15

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DFNS15000531103 - Complemento: Mariana Dibe Laureano

14/01/2016, 18:35

Recebidos os autos

04/12/2015, 15:08

Remetidos os autos do Protocolo Expresso

04/12/2015, 14:19

Recebido pelo Protocolo Expresso

03/12/2015, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0944/2015 Data da Publicação: 01/12/2015 Número do Diário: 2249 Página:

02/12/2015, 12:15

Autos entregues em carga ao Advogado - Aut: Cleber de Oliveira - Fone: 3307-7334

01/12/2015, 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0944/2015 Teor do ato: Despacho. Sobre a petição de pp. 65/67, intime-se a autora para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cláudia Halle de Abreu (OAB 25485AS/C)

27/11/2015, 14:03

Recebidos os autos

26/11/2015, 12:54

Mero expediente - SAJ - Despacho. Sobre a petição de pp. 65/67, intime-se a autora para, querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

19/11/2015, 18:39

Conclusos para despacho

29/09/2015, 15:05

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DFNS15000383470 - Complemento: EM ANEXO UM "CD".

03/09/2015, 00:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0557/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:

24/08/2015, 11:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0557/2015 Teor do ato: I - Promova-se a retificação dos registros e da capa dos autos para fazer constar Tokio Marine Seguradora S/A. II - A ré afirma que o Sr. Paulo Virginio Constatino, marido da autora, no momento do óbito (30.08.2011 - fl. 11), não estava entre os segurados da apólice n. 930.000.882. Desse modo, tendo em vista o deferimento da inversão do ônus da prova (fl. 23), intime-se a ré para que apresente a lista dos segurados da referida apólice, bem como o momento em que o Sr. Paulo Virginio Constatino perdeu a qualidade de segurado, com as advertências do art. 359 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Lodi Maurino Sodré (OAB )

19/08/2015, 13:19

Recebidos os autos

18/08/2015, 17:01

Mero expediente - SAJ - I - Promova-se a retificação dos registros e da capa dos autos para fazer constar Tokio Marine Seguradora S/A. II - A ré afirma que o Sr. Paulo Virginio Constatino, marido da autora, no momento do óbito (30.08.2011 - fl. 11), não estava entre os segurados da apólice n. 930.000.882. Desse modo, tendo em vista o deferimento da inversão do ônus da prova (fl. 23), intime-se a ré para que apresente a lista dos segurados da referida apólice, bem como o momento em que o Sr. Paulo Virginio Constatino perdeu a qualidade de segurado, com as advertências do art. 359 do Código de Processo Civil.

12/08/2015, 15:04

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WFNS14100758847

13/06/2014, 16:23

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DFNS14000346154 - Complemento: Requerendo prioridade de tramitação.

13/06/2014, 16:22

Concluso para saneador/julgamento antecipado

01/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2013, 12:00

Juntada de réplica - Protocolo 55967

23/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

22/01/2013, 12:00

Aguardando petição

22/01/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2013 Data da Publicação: 11/01/2013 Número do Diário: 1546 Página:

11/01/2013, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/01/2013, 12:00

Carga ao Advogado

10/01/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0009/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 26/41, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cláudia Halle de Abreu (OAB 025.485-A/SC)

09/01/2013, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR099372481TJ Situação : Cumprido Destinatário : Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. Diligência : 04/10/2012

23/10/2012, 12:00

Juntada de contestação - 1b1hg

23/10/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 26/41, no prazo de 10 (dez) dias.

23/10/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/10/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

28/09/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/09/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

21/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

19/09/2012, 12:00

Despacho outros - I- Defiro pedido de justiça gratuita. II- Citem-se. III- Com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, defiro o requerimento de inversão do ônus da prova.

18/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/09/2012, 12:00

Aguardando autuação -

16/08/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

14/08/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

13/08/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:22

DESPACHO

•18/12/2018, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 11:54

DESPACHO

•28/02/2018, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2018, 13:42

DESPACHO

•28/02/2018, 13:42

DESPACHO

•28/02/2018, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2018, 13:42

SENTENÇA

•28/02/2018, 13:42

SENTENÇA

•28/02/2018, 13:42

SENTENÇA

•28/02/2018, 13:42

SENTENÇA

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 14:22

DESPACHO

•18/12/2018, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 11:54

DESPACHO

•28/02/2018, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2018, 13:42

DESPACHO

•28/02/2018, 13:42

DESPACHO

•28/02/2018, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2018, 13:42

SENTENÇA

•28/02/2018, 13:42

SENTENÇA

•28/02/2018, 13:42

SENTENÇA

•28/02/2018, 13:42

SENTENÇA

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42

DECISÃO

•28/02/2018, 13:42