Reintegração / Manutenção de Posse 5002193-18.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

OSMAR TADEU SCAPINELLI

CPF

Autor

RENATO MARTINS SILVA

CPF

Reu

JAIME LUDVIG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50018586420258240000/TJSC

21/08/2025, 18:40

Baixa Definitiva

15/08/2024, 18:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/08/2024, 18:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

13/08/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME LUDVIG

13/08/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO MARTINS SILVA

13/08/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMAR TADEU SCAPINELLI

13/08/2024, 18:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

12/08/2024, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

12/08/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:25

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 50021931820238240012/TJSC

25/06/2024, 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC

09/02/2024, 15:09

Todas as movimentações(35)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50018586420258240000/TJSC

21/08/2025, 18:40

Baixa Definitiva

15/08/2024, 18:45

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/08/2024, 18:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

13/08/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: JAIME LUDVIG

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 18:25

SENTENÇA

•09/10/2023, 20:32

13/08/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO MARTINS SILVA

13/08/2024, 18:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMAR TADEU SCAPINELLI

13/08/2024, 18:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

12/08/2024, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

12/08/2024, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/07/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 18:25

Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 50021931820238240012/TJSC

25/06/2024, 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC

09/02/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR TADEU SCAPINELLI. Justiça gratuita: Deferida.

09/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Justiça gratuita: Requerida

10/11/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/11/2023, 14:27

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/11/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OSMAR TADEU SCAPINELLI RÉU: RENATO MARTINS SILVA RÉU: JAIME LUDVIG EDITAL Nº 310050198766 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RENATO MARTINS SILVA, CPF: 79080987620 e JAIME LUDVIG, CPF: 00445525991, Endereço: Av Fahdo Thome, 1802 - Centro - 89500000, Caçador/SC (Residencial) Prazo do Edital: 01 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002193-18.2023.8.24.0012/SC Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, Código de Processo Civil, reconheço a existência da coisa julgada e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito.Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa ante o benefício da justiça gratuita, que ora defiro.Sem honorários, porquanto não angularizada a relação processual. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Oportunamente, arquivem-se. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 20:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/10/2023, 20:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/10/2023, 14:18

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 18:50

Despacho

27/03/2023, 18:50

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:55

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR TADEU SCAPINELLI. Justiça gratuita: Requerida.

22/03/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:50