Embargos à Execução Fiscal 5002500-63.2020.8.24.0048 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5002500-63.2020.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/07/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:54

Juntada de Petição

28/09/2023, 11:48

Juntada de Petição

17/04/2023, 11:40

Baixa Definitiva

21/09/2022, 10:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001471-12.2019.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

21/09/2022, 10:48

Transitado em Julgado

21/09/2022, 10:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50025006320208240048

03/08/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA CARTAXO ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: CESAR LONGHI (OAB SP407879) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: SANDRA MARIA LUIZAO MARQUES PROCURADOR: RICARDO MATIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002500-63.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUANA CARTAXO ANDRADE (EMBARGANTE) ADVOGADO: CESAR LONGHI (OAB SP407879) APELADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: RICARDO MATIELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de abril de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002500-63.2020.8.24.0048/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

18/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

04/04/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/03/2022, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 16:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 17:54

Documentação

•17/04/2023, 11:40

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001471-12.2019.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 37

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50025006320208240048

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

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