Apelação Cível 0301042-72.2015.8.24.0056 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.728,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JEFERSON HENING

CPF 055.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO GRANEMANN DE MELLO

OAB/SC 030441•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCUN0

26/07/2022, 10:38

Transitado em Julgado

26/07/2022, 09:54

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/06/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2022, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

31/05/2022, 18:00

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

31/05/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON HENING ADVOGADO: REINALDO GRANEMANN DE MELLO (OAB SC030441) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301042-72.2015.8.24.0056/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

16/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 10:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

13/05/2022, 10:28

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 14:48

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 19:24

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 17:37

DECISÃO MONOCRÁTICA

•27/11/2019, 16:59

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