Agravo em Recurso Especial 0307464-64.2017.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0307464-64.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1183881/2025 - EDcl no AgInt no

28/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183881 - EDcl no AgInt no AREsp 2699580 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:40

Embargos de Declaração de A.P REAL ESTATE INVESTIMENTS BRASIL CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01183881/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2699580/SC

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183881/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2699580/SC

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:42

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/12/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1183881/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1183881 - EDcl no AgInt no AREsp 2699580 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de A.P REAL ESTATE INVESTIMENTS BRASIL CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01183881/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2699580/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01183881/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2699580/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

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