Agravo em Recurso Especial 5038369-83.2021.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5038369-83.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 992036/2024 - RE no AgInt no

29/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:20

Negado seguimento ao recurso de ANGELO ROBERTO PEREIRA - Petição Nº 2024/00992036 - RE no AgInt AREsp 2659405

27/01/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992036 - RE no AgInt no AREsp 2659405 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/12/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, para MARKVILLE EMPREENDIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 992036/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 639.

11/12/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/11/2024 Petição Nº 992036/2024 -

18/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

14/11/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 992036/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/11/2024, 17:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/11/2024, 16:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 992036/2024

07/11/2024, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2025, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2024, 21:50

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Partes do Processo(6)