Habeas Corpus Cível 5049039-32.2023.8.24.0000 - TJSC

Habeas Corpus Cível 5049039-32.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 20:52

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

22/11/2023, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/11/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

31/10/2023, 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 16:50

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

31/10/2023, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 31/10/2023 14:01:00

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: PAULO MANGIERI GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO SILVA DE SOUZA (OAB SC016935) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Cível Nº 5049039-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES PACIENTE/

16/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/10/2023 14:01 Sequencial: 110

13/10/2023, 17:25

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•31/10/2023, 14:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0503 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:01:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 110

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