Agravo em Recurso Especial 0001139-26.2017.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FRANSLENE GAMBA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792511/2024

10/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 792511/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de FRANSLENE GAMBA

05/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2024, 10:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2024, 13:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 19:50

Decisão

•22/08/2024, 13:38

Acórdão

•22/08/2024, 13:38

Acórdão

•22/08/2024, 13:38

Despacho de admissibilidade

•22/08/2024, 13:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/08/2024, 13:38

Juízo de Retratação

•22/08/2024, 13:38

Decisão

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Sentença

•22/08/2024, 13:38

Decisão

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Decisão

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 19:50

Decisão

•22/08/2024, 13:38

Acórdão

•22/08/2024, 13:38

Acórdão

•22/08/2024, 13:38

Despacho de admissibilidade

•22/08/2024, 13:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/08/2024, 13:38

Juízo de Retratação

•22/08/2024, 13:38

Decisão

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Sentença

•22/08/2024, 13:38

Decisão

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Decisão

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:38

Certidão

•22/08/2024, 13:37

Decisão

•22/08/2024, 13:37

Despacho

•22/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:37

Despacho

•22/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:37

Recebimento da denúncia/representação

•22/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:37

Despacho

•22/08/2024, 13:37