Embargos à Execução Fiscal 5009269-54.2019.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5009269-54.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

17/02/2025, 20:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KG LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/S (KG LABORATÓRIO)

17/02/2025, 20:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

17/02/2025, 20:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

17/02/2025, 18:50

Transitado em Julgado

17/02/2025, 18:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900121-89.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 45

17/02/2025, 18:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50092695420198240038/TJSC

17/02/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KG CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONATHAN J. R. M. DA VEIGA KEGLER (OAB SC030487) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA LOBO (OAB SC012325) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana. Apelação Nº 5009269-54.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

16/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

17/04/2023, 17:51

Alterado o assunto processual

17/04/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/03/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 13:59

SENTENÇA

•23/02/2022, 15:31

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KG LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/S (KG LABORATÓRIO)

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900121-89.2013.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 34, 45

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50092695420198240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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