Recurso Especial 5009269-54.2019.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 5009269-54.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 765824/2024 - AgInt

05/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765824 - AgInt no REsp 2161807 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 14:10

Conhecido o recurso de KG CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00765824/2024 - AgInt no REsp 2161807/SC

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765824/2024 - AgInt no REsp 2161807/SC

13/11/2024, 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/11/2024, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para MUNICÍPIO DE JOINVILLE apresentar resposta à petição n. 765824/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 949.

30/10/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 765824/2024 -

05/09/2024, 05:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 20:00

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