Reclamação 5052231-07.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEReclamação

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Órgão Especial - Gabinete 01

Partes do Processo

ALVARO TOBIAS ROSA

CPF

Autor

1 TURMA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 09:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

29/11/2023, 08:09

Custas Satisfeitas - Parte: 1ª Turma Recursal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

29/11/2023, 08:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALVARO TOBIAS ROSA

29/11/2023, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO TOBIAS ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

29/11/2023, 08:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

28/11/2023, 17:09

Transitado em Julgado

28/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/11/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/11/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GOE01 -> DRI

03/11/2023, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2023, 16:06

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 09:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

29/11/2023, 08:09

Custas Satisfeitas - Parte: 1ª Turma Recursal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis

29/11/2023, 08:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALVARO TOBIAS ROSA

29/11/2023, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO TOBIAS ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

Documentos

ACÓRDÃO

•03/11/2023, 16:06

EXTRATO DE ATA

•01/11/2023, 18:34

29/11/2023, 08:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

28/11/2023, 17:09

Transitado em Julgado

28/11/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/11/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/11/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023, 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GOE01 -> DRI

03/11/2023, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/11/2023, 16:06

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

01/11/2023, 18:34

Juntada de Petição

31/10/2023, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00:00</b>

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SIM - CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5052231-07.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU RECLAMANTE: ALVARO TOBIAS ROSA ADVOGADO(A): ANTONIA ALVES DE SOUZA (OAB SC044170) RECLAMADO: 1ª Turma Recursal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5

13/10/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

13/10/2023, 18:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE01

29/03/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/03/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2023, 12:05

Vista ao MP

18/03/2023, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE01 -> SORGESP

18/03/2023, 14:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SORGESP -> GOE01

14/02/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2022, 15:43

Juntado(a)

08/12/2022, 15:43

Expedição de ofício

08/12/2022, 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE01 -> SORGESP

06/12/2022, 18:38

Decisão interlocutória

06/12/2022, 18:37

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GOE01

05/12/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/11/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/11/2022, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2022, 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE01 -> DRI

28/10/2022, 16:43

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

28/10/2022, 16:43

Alterado o assunto processual

26/10/2022, 15:15

Classe Processual alterada - DE: Reclamação PARA: Reclamação (Órgão Especial)

26/10/2022, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0503 para GOE01)

26/10/2022, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> DCDP

26/10/2022, 14:32

Determina redistribuição por incompetência

26/10/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

16/09/2022, 22:45

Juntada de certidão

16/09/2022, 22:45

Alterado o assunto processual

16/09/2022, 22:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 09:40

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP

15/09/2022, 09:40

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 23:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO TOBIAS ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

13/09/2022, 23:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 09:40