Ação Penal - Procedimento Sumário 5000168-52.2023.8.24.0167 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000168-52.2023.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 16:19

Juntada de certidão

22/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/01/2024, 16:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/12/2023, 03:00

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

28/11/2023, 12:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/10/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 06/11/2023 Prazo de citação/intimação: 06/12/2023

16/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000168-52.2023.8.24.0167/SC AUTORID. POL.: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOR FATO: MÁRCIA DA ROSA SIMÕES EDITAL Nº 310050110642 JUIZ DO PROCESSO: Welton Rubenich - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MÁRCIA DA ROSA SIMÕES, CPF: 853.085.010-68; Prazo do Edital: 20 (trinta) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para que requeira a restituição do bem apreendido no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perdimento, nos termos do art. 122 do CPP.. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

16/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023

15/10/2023, 22:09

Despacho

31/07/2023, 19:09

Conclusos para despacho

31/07/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2023, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

18/04/2023, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 07:41

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