Reintegração / Manutenção de Posse 5013263-69.2022.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Partes do Processo

JEAN CARLOS DE ASSIS

CPF

Autor

ADRIANA MACHADO

CPF

Autor

ROMEU LIDIO CECATTO

CPF

Reu

JANETE WAGNER CECATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/01/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:08

Juntada de certidão

08/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/12/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

27/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte ROMEU LIDIO CECATTO, Guia 6894375, Subguia 3554909

27/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JANETE WAGNER CECATTO, Guia 6894374, Subguia 3554907

27/11/2023, 13:58

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC ROMEU LIDIO CECATTO - Guia 6894375 - R$ 70,02

27/11/2023, 13:58

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEAN CARLOS DE ASSIS

27/11/2023, 13:58

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC JANETE WAGNER CECATTO - Guia 6894374 - R$ 70,02

27/11/2023, 13:58

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA MACHADO

27/11/2023, 13:58

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/01/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:08

Juntada de certidão

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 10:27

08/01/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/12/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

27/11/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/02/2024. Parte ROMEU LIDIO CECATTO, Guia 6894375, Subguia 3554909

27/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JANETE WAGNER CECATTO, Guia 6894374, Subguia 3554907

27/11/2023, 13:58

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC ROMEU LIDIO CECATTO - Guia 6894375 - R$ 70,02

27/11/2023, 13:58

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEAN CARLOS DE ASSIS

27/11/2023, 13:58

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC JANETE WAGNER CECATTO - Guia 6894374 - R$ 70,02

27/11/2023, 13:58

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANA MACHADO

27/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

25/11/2023, 21:04

Transitado em Julgado

25/11/2023, 21:04

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/10/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JEAN CARLOS DE ASSIS AUTOR: ADRIANA MACHADO RÉU: ROMEU LIDIO CECATTO RÉU: JANETE WAGNER CECATTO EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Intimado(a)(s): JANETE WAGNER CECATTO, cpf: 05387190958, endereço: Rua Geral Nova Itália, s/n - Final da via à esquerda da primeira casa azul - Santa Luzia - 88357206, Brusque - SC. Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitaram os autos do processo epigrafado e consequentemente ficam INTIMADA(S) DA SENTENÇA abaixo prolatada, para, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital apresentar suas razões da apelação. Sentença: "[...] HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (Evento 52), para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, por sentença, nos termos do art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Diante do acordo ter sido realizado antes da sentença, as partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, CPC/15), com exceção de eventuais despesas de terceiro (Circular n. 68 da CGJ-SC), que devem ser custeadas pela parte ré, pela causalidade. Honorários presumem-se acertados. P. R. I. Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se. Havendo valores de custas processuais a serem restituídos/devolvidas a parte que a recolheu, proceda à devolução junto ao FRJ." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5013263-69.2022.8.24.0011/SC

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/10/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/10/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/10/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/10/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/10/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2023, 15:34

Homologada a Transação

06/10/2023, 15:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185865420238240000/TJSC

25/08/2023, 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185865420238240000/TJSC

27/07/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/07/2023, 01:14

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 16:35

Juntada de Petição - ROMEU LIDIO CECATTO (SC025134 - LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR)

18/07/2023, 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 27/06/2023

27/06/2023, 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 27/06/2023

27/06/2023, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: CARINA SANTOS

24/05/2023, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: CARINA SANTOS

24/05/2023, 16:17

Expedição de mandado - BQECEMAN

24/05/2023, 16:17

Expedição de mandado - BQECEMAN

24/05/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

24/04/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

13/04/2023, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

13/04/2023, 12:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185865420238240000/TJSC

30/03/2023, 19:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 33 e 32 Número: 50185865420238240000/TJSC

28/03/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/03/2023, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

15/03/2023, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

14/03/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DE ASSIS. Justiça gratuita: Deferida.

14/03/2023, 16:45

Não Concedida a Medida Liminar

14/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2023, 13:27

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:44

Juntada de Petição

10/03/2023, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50707919420228240000/TJSC

01/03/2023, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50707919420228240000/TJSC

16/02/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/12/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

14/12/2022, 16:36

Despacho

14/12/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50707919420228240000/TJSC

13/12/2022, 18:19

Conclusos para despacho

08/12/2022, 17:07

Juntada de Petição

08/12/2022, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 14 e 13 Número: 50707919420228240000/TJSC

08/12/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 10:39

Despacho

18/11/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 18:31

Conclusos para despacho

11/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/11/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/11/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:21

Despacho

03/11/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 17:21

Conclusos para despacho

31/10/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DE ASSIS. Justiça gratuita: Requerida.

28/10/2022, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

28/10/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:21