Execução de Título Extrajudicial 5012846-84.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.129,75

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

LUCIANO FERMINO KERN

CPF

Autor

PAULO RICARDO GUTERRES

CPF

Reu

ELISETE BARBOSA GUTERRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAINE FAUST DAMIAN

OAB/SC 056824·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031493·CPF·Representa: Autor

DAN CARGNIN FAUST

OAB/SC 046731·CPF·Representa: Autor

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC 032218·CPF·Representa: Autor

MONICA MOYSES FARIAS

OAB/SC 058870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50084486020248240075/SC

22/09/2025, 19:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50084486020248240075/SC

17/09/2025, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50084486020248240075/SC

31/07/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

16/07/2025, 03:27

Baixa Definitiva

15/07/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/07/2025, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/07/2025, 07:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

15/07/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

14/07/2025, 20:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

14/07/2025, 20:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELISETE BARBOSA GUTERRES

14/07/2025, 20:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO RICARDO GUTERRES

14/07/2025, 20:03

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: LUCIANO FERMINO KERN

14/07/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 20:02

Juntado(a)

24/06/2025, 13:53

Todas as movimentações(121)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50084486020248240075/SC

22/09/2025, 19:22

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50084486020248240075/SC

17/09/2025, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50084486020248240075/SC

31/07/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

16/07/2025, 03:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:42

Baixa Definitiva

15/07/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/07/2025, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/07/2025, 07:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

15/07/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

14/07/2025, 20:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO02CV

14/07/2025, 20:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELISETE BARBOSA GUTERRES

14/07/2025, 20:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO RICARDO GUTERRES

14/07/2025, 20:03

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: LUCIANO FERMINO KERN

14/07/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 20:02

Juntado(a)

24/06/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 563,52

23/06/2025, 10:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

20/06/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE BARBOSA GUTERRES. Justiça gratuita: Deferida.

20/06/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO RICARDO GUTERRES. Justiça gratuita: Deferida.

20/06/2025, 15:05

Juntado(a)

20/06/2025, 15:03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli em 18/06/2025 17:16:45

18/06/2025, 17:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

18/06/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

18/06/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

17/06/2025, 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025, 19:38

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO02CV

16/06/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 15:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

05/06/2025, 19:15

Transitado em Julgado

05/06/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84

05/06/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/06/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

05/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84

04/06/2025, 02:09

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50084486020248240075/SC

03/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 13:44

Homologada a Transação

03/06/2025, 13:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/06/2025, 15:05

Juntada de Petição

26/05/2025, 16:16

Juntada de Petição

26/05/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 469,53

26/05/2025, 11:14

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli em 22/05/2025 18:30:00

22/05/2025, 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/05/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/05/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/05/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:15

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008448-60.2024.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 38

13/05/2025, 17:12

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50084486020248240075/SC

12/05/2025, 15:16

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:51

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:40

Juntada de Petição

10/04/2025, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025, 11:51

Juntada de Petição

08/04/2025, 16:01

Juntada de Petição

04/04/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:25

Juntado(a)

03/04/2025, 15:24

Juntado(a)

01/04/2025, 14:05

Decisão interlocutória

28/03/2025, 18:58

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/02/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/02/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 18:10

Decisão interlocutória

04/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/01/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 10:59

Juntado(a)

19/12/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/11/2024, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2024, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/09/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/08/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 30/07/2024

30/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/07/2024 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

29/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2024

27/07/2024, 18:11

Expedição de Edital - intimação

27/07/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020667204. Valor transferido: R$ 442,63

08/07/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020667212. Valor transferido: R$ 524,15

08/07/2024, 11:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> TRO02CV

03/07/2024, 10:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELISETE BARBOSA GUTERRES)

03/07/2024, 10:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO RICARDO GUTERRES)

03/07/2024, 10:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/07/2024, 17:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/07/2024, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50084486020248240075

26/06/2024, 21:04

Decisão interlocutória

22/05/2024, 17:11

Remetidos os Autos - TRO02CV -> FNSCONV

22/05/2024, 17:11

Juntada de Petição

19/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/03/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/03/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/02/2024

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUCIANO FERMINO KERN EXECUTADO: PAULO RICARDO GUTERRES EXECUTADO: ELISETE BARBOSA GUTERRES EDITAL Nº 310050217672 JUIZ DO PROCESSO: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO RICARDO GUTERRES, CPF 624.696.220-34, e ELISETE BARBOSA GUTERRES, CPF 669.574.780-68 Prazo do Edital: 60 dias Valor do Débito: 9.129,75. Data do Cálculo: 28/08/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012846-84.2023.8.24.0075/SC

17/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

16/10/2023, 06:06

Intimação por Edital

16/10/2023, 06:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/09/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/09/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 15:11

Determinada a citação

20/09/2023, 15:11

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6298099, Subguia 3267953 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 350,68

29/08/2023, 09:04

Juntada de Petição

28/08/2023, 07:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6298099, Subguia 3267953

28/08/2023, 07:55

Juntada - Guia Gerada - LUCIANO FERMINO KERN - Guia 6298099 - R$ 350,68

28/08/2023, 07:55

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 07:55

SENTENÇA

•03/06/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 17:15

SENTENÇA

•13/05/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:11