Procedimento Comum Cível 5002589-95.2023.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5002589-95.2023.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/11/2023, 09:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

13/11/2023, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AMILTON DE SOUZA, Guia 6802673, Subguia 3509902

13/11/2023, 09:53

Custas Satisfeitas - Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

13/11/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 09:53

Juntada - Guia Gerada - AMILTON DE SOUZA - Guia 6802673 - R$ 47,36

13/11/2023, 09:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

11/11/2023, 18:45

Transitado em Julgado

11/11/2023, 18:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA RÉU: AMILTON DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Intimado(a)(s): AMILTON DE SOUZA, cpf: 45518866968, endereço: Rua São Pedro, 0, LD 792 - São Pedro - 88360000, Guabiruba/SC (Residencial) e Rua São Pedro, 770 - São Pedro - 88360000, Guabiruba/SC (Residencial). Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitaram os autos do processo epigrafado e consequentemente ficam INTIMADA(S) DA SENTENÇA abaixo prolatada, para, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital apresentar suas razões da apelação. Sentença: Inicialmente, é prudente destacar que inexiste óbice à homologação de acordo entabulado entre as partes após a entrega da prestação jurisdicional. Isso porque o conteúdo decisório e a eventual obrigação constituída pela sentença é substituída nos termos da composição amigável do litígio, expressão da livre vontade dos titulares do interesse ou direito posto em discussão. Além disso, em conformidade com o disposto no art. 139, inc. V, do CPC, é dever do magistrado, dentre outros, promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Com isso, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes (Evento 27) para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5002589-95.2023.8.24.0011/SC Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inc. III, alínea 'b', do CPC, EXTINGO o presente processo. Custas pela parte ré, conforme acordado. Honorários conforme acordado. Por fim, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, havendo valores de custas processuais a serem restituídos/devolvidas a parte que a recolheu, proceda à devolução junto ao FRJ. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

17/10/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 19/10/2023 Prazo de citação/intimação: 10/11/2023

16/10/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 09:43

Documentos

SENTENÇA

•22/09/2023, 13:33

SENTENÇA

•20/09/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA RÉU: AMILTON DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Intimado(a)(s): AMILTON DE SOUZA, cpf: 45518866968, endereço: Rua São Pedro, 0, LD 792 - São Pedro - 88360000, Guabiruba/SC (Residencial) e Rua São Pedro, 770 - São Pedro - 88360000, Guabiruba/SC (Residencial). Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitaram os autos do processo epigrafado e consequentemente ficam INTIMADA(S) DA SENTENÇA abaixo prolatada, para, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital apresentar suas razões da apelação. Sentença: Inicialmente, é prudente destacar que inexiste óbice à homologação de acordo entabulado entre as partes após a entrega da prestação jurisdicional. Isso porque o conteúdo decisório e a eventual obrigação constituída pela sentença é substituída nos termos da composição amigável do litígio, expressão da livre vontade dos titulares do interesse ou direito posto em discussão. Além disso, em conformidade com o disposto no art. 139, inc. V, do CPC, é dever do magistrado, dentre outros, promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Com isso, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes (Evento 27) para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5002589-95.2023.8.24.0011/SC Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inc. III, alínea 'b', do CPC, EXTINGO o presente processo. Custas pela parte ré, conforme acordado. Honorários conforme acordado. Por fim, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, havendo valores de custas processuais a serem restituídos/devolvidas a parte que a recolheu, proceda à devolução junto ao FRJ. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

17/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AMILTON DE SOUZA, Guia 6802673, Subguia 3509902

Custas Satisfeitas - Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - AMILTON DE SOUZA - Guia 6802673 - R$ 47,36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

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