Execução Fiscal 0021082-66.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 945,07

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

ADRIANO SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 19:46

Transitado em Julgado

22/10/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/10/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:10

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

16/08/2024, 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/08/2024, 13:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

05/08/2024, 21:16

Conclusos para decisão

02/08/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/07/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2024, 21:12

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/11/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/10/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2024, 19:46

SENTENÇA

•16/08/2024, 15:10

22/10/2024, 19:46

Transitado em Julgado

22/10/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/10/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 15:10

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

16/08/2024, 15:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/08/2024, 13:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

05/08/2024, 21:16

Conclusos para decisão

02/08/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/07/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/06/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: ADRIANO SILVEIRA EDITAL Nº 310050238146 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADRIANO SILVEIRA, CPF/CNPJ: 78080533920, endereço: Rua TENENTE CAMINHA, 13 - Barreiros - 88117735, São José/SC (Residencial) e Rua Almeida Coelho, 171 - Saco dos Limões - 88045110, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.6453/2011. Valor do Débito: 945,07. Data do Cálculo: 20/10/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021082-66.2011.8.24.0064/SC

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 14:10

Expedição de Edital - citação

16/10/2023, 14:09

Determinada a citação

07/02/2023, 11:50

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/06/2022, 01:32

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/06/2022, 13:23

Juntada de certidão

16/05/2022, 11:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

16/05/2022, 08:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: PEDRO PAULO MAFRA

22/11/2021, 18:04

Expedição de mandado - SOOCEMAN

22/11/2021, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

10/09/2021, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

26/08/2021, 13:11

Juntada de certidão

26/08/2021, 13:10

Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01

30/03/2021, 20:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/07/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

16/07/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21

16/07/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/07/2020, 21:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/07/2020, 21:20

Juntada

13/08/2019, 00:52

Certidão emitida - Vistos etc. I Providencie-se a citação, pelo CORREIO, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer na audiência de conciliação. II Designo o dia 24/04/2012 às 16:30h para realização da audiência do Programa Permanente de Conciliação do Executivo Fiscal. III Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez porcento) sobre o valor atualizado do débito. IV Cumpra-se.

14/06/2019, 16:13

Mero expediente - SAJ - Minatto - Genérico

04/06/2019, 13:25

Expedido mandado - SAJ

13/03/2015, 15:13

Recebimento - SAJ

27/04/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

27/04/2012, 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.

25/04/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/04/2012, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

20/04/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR038134174TJ Situação : Endereço insuficiente Destinatário : Adriano Silveira

12/04/2012, 12:00

Aguardando audiência

29/03/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

26/03/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação

08/03/2012, 12:00

Audiência Designada - SAJ

01/03/2012, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 24/04/2012 Hora 16:30 Local: Pauta 4 - ExFis Situacão: Realizada

14/02/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

24/10/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

20/10/2011, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 21:21

DECISÃO

•13/08/2019, 00:52

DESPACHO

•13/08/2019, 00:52