Recurso Especial 5078481-71.2023.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 5078481-71.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

08/10/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893088/2025

22/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 893088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 719171/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719171 - AgRg no REsp 2188466 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MAURICIO GUSTAVO ANDRADE DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00719171/2025 - AgRg no REsp 2188466/SC

17/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

21/08/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719171/2025 - AgRg no REsp 2188466/SC

19/08/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 719171/2025

11/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 719171/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

11/08/2025, 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700300/2025

05/08/2025, 19:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893088/2025

Protocolizada Petição 893088/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 719171/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0719171 - AgRg no REsp 2188466 - Publicação prevista para 22/09/2025

Conhecido o recurso de MAURICIO GUSTAVO ANDRADE DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00719171/2025 - AgRg no REsp 2188466/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719171/2025 - AgRg no REsp 2188466/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 719171/2025

Protocolizada Petição 719171/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700300/2025

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