Agravo em Recurso Especial 5004060-20.2021.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004060-20.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 195123/2025 - AgInt

27/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195123 - AgInt no AREsp 2702396 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 11:50

Conhecido o recurso de EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS FARIAS LTDA. e ANDRÉ DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00195123/2025 - AgInt no AREsp 2702396/SC

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:04

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195123/2025 - AgInt no AREsp 2702396/SC

28/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/05/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para MUNICÍPIO DE BRUSQUE apresentar resposta à petição n. 195123/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1929.

15/05/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 195123/2025 -

12/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195123/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 21/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 195123/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0195123 - AgInt no AREsp 2702396 - Publicação prevista para 27/06/2025

Conhecido o recurso de EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS FARIAS LTDA. e ANDRÉ DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00195123/2025 - AgInt no AREsp 2702396/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00195123/2025 - AgInt no AREsp 2702396/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para MUNICÍPIO DE BRUSQUE apresentar resposta à petição n. 195123/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1929.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 195123/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 195123/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(18)