Execução Fiscal 5006525-49.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 8.917,22

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

COSBEL COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE FERNANDO SCHNEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

13/05/2026, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 09:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

03/05/2026, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

17/04/2026, 14:28

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/04/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/03/2026, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/03/2026, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:38

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 10/03/2026

10/03/2026, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

13/02/2026, 16:41

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/02/2026, 16:40

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/02/2026, 16:40

Juntado(a)

13/02/2026, 16:39

Todas as movimentações(120)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

13/05/2026, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 09:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

03/05/2026, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2026, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2026, 12:38

17/04/2026, 14:28

Expedição de mandado - CCOCEMAN

17/04/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

20/03/2026, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/03/2026, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 12:38

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:38

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 10/03/2026

10/03/2026, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

13/02/2026, 16:41

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/02/2026, 16:40

Expedição de Termo/auto de Penhora

13/02/2026, 16:40

Juntado(a)

13/02/2026, 16:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE FERNANDO SCHNEIDER - NORMAL

13/02/2026, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/09/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

03/09/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 12:04

Decisão interlocutória

20/08/2025, 12:04

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

15/08/2025, 04:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COSBEL COSMETICOS LTDA)

15/08/2025, 04:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRE FERNANDO SCHNEIDER)

15/08/2025, 04:43

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 15:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 15:54

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

04/08/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão - 21/05/2025 06:25:51)

04/08/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

08/04/2025, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/02/2025, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

06/02/2025, 06:00

Expedição de ofício - 1 carta

23/01/2025, 08:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 23/01/2025 08:49:26)

23/01/2025, 08:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9605949, Subguia 4962724

23/01/2025, 08:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 23/01/2025 08:49:25)

23/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

23/01/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/01/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 16:13

Decisão interlocutória

21/01/2025, 16:13

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/10/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/08/2024, 23:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

28/08/2024, 12:48

Juntada de Petição

28/08/2024, 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/08/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:09

Decisão interlocutória

21/08/2024, 16:09

Conclusos para despacho

22/07/2024, 03:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/05/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/05/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2024, 08:20

Despacho

23/03/2024, 08:20

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:58

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

11/03/2024, 21:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COSBEL COSMETICOS LTDA)

11/03/2024, 21:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/03/2024, 21:41

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/03/2024, 18:19

Decisão interlocutória

27/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão

26/02/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/07/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 12/07/2023

12/07/2023, 15:44

Juntado(a)

06/04/2023, 21:15

Juntado(a)

30/11/2022, 23:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

21/07/2022, 10:10

Expedição de mandado - CCOCEMAN

20/07/2022, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/06/2022, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 13:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/06/2022, 03:00

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/05/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/05/2022, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada - Guia Gerada - 25/04/2022 18:57:31)

06/05/2022, 19:08

Despacho

05/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 14:33

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/04/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/04/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: COSBEL COSMETICOS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310026581498 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): COSBEL COSMETICOS LTDA - CNPJ: 04949002000182 Certidão de Dívida Ativa n. 23432\2019, 23431\2019, 23430\2019, 23428\2019, 23427\2019, 23426\2019, 23429\2019 e 23425\2019. Valor do Débito: 5.055,92. Data do Valor da Ação: 14/04/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006525-49.2019.8.24.0018/SC

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

14/04/2022, 22:37

Expedição de Edital

14/04/2022, 22:36

Juntada de certidão

14/04/2022, 22:36

Expedição de Edital

14/04/2022, 08:31

Relatório de pesquisa de endereço

11/04/2022, 17:32

Juntada de certidão

11/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2022, 12:43

Despacho

04/04/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 14:56

Conclusos para decisão

31/03/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/03/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 15:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

25/05/2021, 14:40

Expedição de ofício - 1 carta

15/04/2021, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE FERNANDO SCHNEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.

15/04/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/04/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

17/03/2021, 15:27

Juntada de certidão

25/06/2020, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

07/11/2019, 13:52

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/11/2019, 23:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/10/2019, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/10/2019, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019, 12:10

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/10/2019, 12:31

Expedição de ofício - 1 carta

16/10/2019, 18:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/10/2019, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2024, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 16:00