Execução Fiscal 0021891-56.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,46

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

PATATANE COM E CONFECCOES IMP E EXPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PEREIRA HUBERT

OAB/SC 059688·CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

CAIO LAROCA DOMINGUES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

CIBELE TORALLES RUIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta

10/11/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 18:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

14/09/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:14

Determina Substituição da CDA

03/02/2025, 13:14

Conclusos para despacho

11/08/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/06/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Parte Isenta

10/11/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/11/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/10/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:28

23/09/2025, 18:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

14/09/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/02/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:14

Determina Substituição da CDA

03/02/2025, 13:14

Conclusos para despacho

11/08/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/06/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: PATATANE COM E CONFECCOES IMP E EXPORTADORA LTDA EDITAL Nº 310050240419 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PATATANE COM E CONFECCOES IMP E EXPORTADORA LTDA, CPF/CNPJ: 83164871000178, endereço: RUA FRANCISCO J DE MELLO, 1449 - BARREIROS - 88113300, São José/SC (Comercial) e Rua FRANCISCO JACINTO DE MELO, 1449 - BARREIROS - 88113300, São José/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.7257/2011. Valor do Débito: 2.000,46. Data do Cálculo: 04/11/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021891-56.2011.8.24.0064/SC

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 14:21

Expedição de Edital - citação

16/10/2023, 14:21

Determinada a citação

15/02/2023, 10:05

Conclusos para despacho

15/02/2023, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/02/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/05/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/12/2020, 01:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2020, 18:16

Determinada a intimação

23/11/2020, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/10/2020, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/10/2020, 05:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 02:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 02:31

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

02/07/2020, 09:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/05/2020, 19:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/04/2020, 14:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

13/04/2020, 14:55

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WFNS.20.20019296-5 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 10/03/2020 18:10

13/04/2020, 13:16

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:23

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020, 18:23

Juntada

05/12/2019, 00:38

Certificado

02/06/2016, 17:23

Certificado

05/03/2015, 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/09/2014, 13:39

Certificado - Mandado expedido - ag cumprimento

16/09/2014, 09:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/032486-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2014 Local: São José / Guilherme Panizzi Pinto

10/09/2014, 10:46

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/12/2012 através da guia nº 1286065-41 no valor de 40,62

12/01/2013, 12:00

Carga à Contadoria

29/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

29/11/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

29/11/2012, 12:00

Aguardando envio para o Contador

25/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/07/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

23/07/2012, 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.

19/07/2012, 12:00

Despacho em audiência - Diante da situação, os autos da presente Execução Fiscal foram encaminhados ao cartório para o cumprimento da Portaria n. 017/09-VFP - Manual de Procedimentos do Executivo Fiscal. Presentes intimados. Nada mais.

19/07/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/07/2012, 12:00

Gabinete do Juiz para audiência

12/07/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR082223228TJ Situação : Desconhecido Destinatário : Patatane Comércio e Confecções Imp e Exportação Ltda

06/07/2012, 12:00

Aguardando audiência

27/06/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Execução Fiscal - Citação e Intimação para audiência de Conciliação

18/06/2012, 12:00

Despacho determinando citação/notificação

31/05/2012, 12:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/07/2012 Hora 15:30 Local: Pauta 3 - ExFis Situacão: Realizada

24/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

08/11/2011, 12:00

Processo distribuído por sorteio

04/11/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 14:55

DESPACHO

•05/12/2019, 00:38

DESPACHO

•05/12/2019, 00:38