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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 845,75

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ

Autor

CIRILHO LEANDRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO

OAB/SC 038535·CPF·Representa: Autor

KARINA DA SILVA GRACIOSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 23:36

Transitado em Julgado

30/07/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 13:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 23:36

Transitado em Julgado

30/07/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 13:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 12:28

01/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/06/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: CIRILHO LEANDRO EDITAL Nº 310050242879 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CIRILHO LEANDRO, CPF/CNPJ: 03118428953, endereço: RUA FAUSTINO PIAZZERA, 205 - BAIRRO SEMINARIO - 89190000, Taió/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5329/2015 e 5330/2015. Valor do Débito: 845,75. Data do Cálculo: 07/12/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902704-95.2015.8.24.0064/SC

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 14:38

Expedição de Edital - citação

16/10/2023, 14:38

Determinada a citação

10/02/2023, 20:34

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/05/2022, 01:32

Juntada de certidão

18/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:11

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/05/2022, 11:37

Juntada de certidão

25/04/2022, 18:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

24/04/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2022, 10:52

Juntada de certidão

18/04/2022, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: PEDRO PAULO MAFRA

22/04/2021, 18:42

Expedição de mandado - SOOCEMAN

22/04/2021, 18:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

22/09/2020, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/09/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020, 23:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/09/2020, 23:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/07/2020, 01:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2020, 21:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20059553-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/07/2020 12:57

06/07/2020, 13:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/05/2020, 13:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/05/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica a parte exequente intimada para manifestar-se sobre a correspondência devolvida, no prazo de 30 (trinta) dias, assim como fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

19/05/2020, 13:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 15:13

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

11/05/2020, 15:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/03/2020, 19:03

Juntada

13/03/2020, 19:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR830843452TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Maria Steffens Leandro

10/03/2020, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação e Intimação Execução Fiscal - Comarca de São José - Autoenvelopável - AR Simples

02/03/2020, 18:12

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.20.20010765-8 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 14/02/2020 10:45

14/02/2020, 10:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 07:02

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I - Providencie-se a citação, com as advertências legais, e a intimação da parte Executada para comparecer na audiência de conciliação. II - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito. III - Cumpra-se.

11/12/2015, 16:55

Conclusos para despacho

07/12/2015, 18:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/12/2015, 18:54

Juntada

07/12/2015, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 13:11

DESPACHO

•11/12/2015, 16:55