Agravo em Recurso Especial 5004102-20.2023.8.24.0037 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004102-20.2023.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2025, 19:05

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000312/2025

17/10/2025, 09:21

Protocolizada Petição 1000312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 808762/2025 - RE no AgRg no

15/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808762 - RE no AgRg no AREsp 2943427 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 18:00

Negado seguimento ao recurso de LUCINEI FORQUEZATO e SAMARA APARECIDA PEREIRA - Petição Nº 2025/00808762 - RE no AgRg AREsp 2943427

11/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 941114/2025

02/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 941114/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/10/2025

02/10/2025, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 808762/2025 -

09/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 808762/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

05/09/2025, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 08:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000312/2025

Protocolizada Petição 1000312/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 808762/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0808762 - RE no AgRg no AREsp 2943427 - Publicação prevista para 15/10/2025

Negado seguimento ao recurso de LUCINEI FORQUEZATO e SAMARA APARECIDA PEREIRA - Petição Nº 2025/00808762 - RE no AgRg AREsp 2943427

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 941114/2025

Protocolizada Petição 941114/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 808762/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 808762/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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