Execução Fiscal 0306377-26.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 4.063,93

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

BLACK & WHITE PALACE DISCOS FITAS CD\'S LTDA

CNPJ

Reu

ORILDES TEREZINHA BIANCHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/07/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/07/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 06:54

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/07/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

03/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 15:37

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2024, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/10/2023, 22:22

Juntado(a)

02/10/2023, 22:20

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/07/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/07/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2025, 06:54

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2025, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:37

14/07/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

03/07/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

03/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 15:37

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2024, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/10/2023, 22:22

Juntado(a)

02/10/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

12/09/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/09/2023, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 13:59

Decisão interlocutória

04/09/2023, 13:59

Conclusos para decisão

28/08/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/05/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/05/2023, 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO ANTONIO PIEROZAN - EXCLUÍDA

19/05/2023, 15:00

Despacho

19/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

28/03/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 14:56

Despacho

10/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão

06/03/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/02/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/12/2022, 23:59

Despacho

02/12/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 09:02

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

24/11/2022, 21:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BLACK & WHITE PALACE DISCOS FITAS CD\'S LTDA)

24/11/2022, 21:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO ANTONIO PIEROZAN)

24/11/2022, 21:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORILDES TEREZINHA BIANCHI)

24/11/2022, 21:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/11/2022, 21:44

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/11/2022, 21:44

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

22/11/2022, 14:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

05/10/2022, 15:57

Decisão interlocutória

20/09/2022, 08:32

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2022 02:01:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/08/2022

05/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: BLACK & WHITE PALACE DISCOS FITAS CD\'S LTDA (Sociedade) EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO PIEROZAN (Sócio) EXECUTADO: ORILDES TEREZINHA BIANCHI (Sócio) EDITAL Nº 310030010297 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): EDUARDO ANTONIO PIEROZAN, CPF: 586.055.259-91 e ORILDES TEREZINHA BIANCHI, CPF: 933.007.949-00 Certidão de Dívida Ativa n. 413/2014. Valor do Débito: 4.063,93. Data do Valor da Ação: setembro/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0306377-26.2014.8.24.0018/SC

05/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2022

04/07/2022, 22:19

Expedição de Edital

04/07/2022, 22:19

Juntada de certidão

04/07/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/07/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

04/07/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 16:26

Despacho

04/07/2022, 16:26

Conclusos para decisão

28/06/2022, 15:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2022 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: BLACK & WHITE PALACE DISCOS FITAS CD'S LTDA (Sociedade) EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO PIEROZAN (Sócio) EXECUTADO: ORILDES TEREZINHA BIANCHI (Sócio) EDITAL Nº 310024749117 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): BLACK & WHITE PALACE DISCOS FITAS CD'S LTDA, CNPJ: 00.510.445/0001-11. Certidão de Dívida Ativa n. 413/2014. Valor do Débito: 4.063,93. Data do Valor da Ação: 01-05-2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0306377-26.2014.8.24.0018/SC

18/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

15/04/2022, 21:42

Expedição de Edital

15/04/2022, 21:42

Juntada de certidão

15/04/2022, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

17/02/2022, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

14/02/2022, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

28/01/2022, 12:52

Expedição de ofício - 2 cartas

19/01/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

18/01/2022, 15:37

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 10:01

Relatório de pesquisa de endereço

13/01/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

03/12/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/12/2021, 17:00

Despacho

03/12/2021, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 12:58

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/11/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/11/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

03/11/2021, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

01/11/2021, 12:53

Expedição de ofício - 2 cartas

17/10/2021, 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/10/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/10/2021, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORILDES TEREZINHA BIANCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2021, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ANTONIO PIEROZAN. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 14:38

Decisão interlocutória

06/10/2021, 14:38

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/10/2021, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87

17/08/2021, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

15/07/2021, 14:08

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/07/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/04/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2021, 15:48

Despacho

31/03/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/03/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/03/2021, 23:59

Despacho

04/03/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 10:14

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2021, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 15:06

Decisão interlocutória

26/10/2020, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 17:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/08/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/08/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

10/08/2020, 23:59

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

03/08/2020, 16:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/08/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020, 01:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 01:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 02:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019, 00:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/12/2018, 01:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2018, 19:33

Processo suspenso - SAJ

26/09/2018, 18:21

Determinado arquivamento - Vistos etc...1. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, na inércia do exequente e independentemente de nova manifestação deste juízo DETERMINO:2.1. O arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, §2º da LEF). 2.2. Decorrido o prazo estipulado no item 2.1, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.2.3. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, §4º da LEF), que, nesse caso, pode ser reconhecida de ofício.Cumpra-se.

17/05/2018, 14:50

Conclusos para despacho

09/05/2018, 13:58

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCCO.18.10037148-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 30/04/2018 13:45

30/04/2018, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

02/04/2018, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2018 Teor do ato: Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

28/03/2018, 19:02

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

05/09/2017, 16:08

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

04/09/2017, 15:01

Protocolado ordem do Bancejud

01/09/2017, 15:41

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCCO.17.10050110-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 30/06/2017 17:26

30/06/2017, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0250/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2615 Página:

30/06/2017, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0250/2017 Teor do ato: Fica intimado o EXEQUENTE para dar andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

28/06/2017, 13:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EXEQUENTE para dar andamento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias.

26/06/2017, 18:39

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

26/06/2017, 18:09

Juntada de documento

04/07/2016, 14:13

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

30/06/2016, 13:46

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

24/11/2015, 13:13

Certidão emitida - Afixação de Edital

24/11/2015, 13:13

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista que foram esgotados os meios para localização da parte executada, defiro o pedido retro. Cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

19/11/2015, 10:08

Juntada

23/09/2015, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 2201 Página:

23/09/2015, 12:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10061747-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/09/2015 16:34

23/09/2015, 08:31

Juntada

18/09/2015, 17:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fl.38. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

18/09/2015, 17:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça de fl.38.

18/09/2015, 13:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/09/2015, 10:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/09/2015, 10:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/021028-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/09/2015 Local: Chapecó / Aline Mees

27/07/2015, 18:53

Juntada de ofício

27/07/2015, 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se a citação, via mandado, haja vista a indicação de novo endereço.

08/07/2015, 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10038741-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/06/2015 15:13

02/07/2015, 15:14

Conclusos para despacho

24/06/2015, 08:34

Juntada

10/06/2015, 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 2127 Página:

10/06/2015, 13:05

Juntada

08/06/2015, 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR378674785TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Black & White Palace Dis. Fit). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

08/06/2015, 17:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR378674785TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Black & White Palace Dis. Fit).

20/05/2015, 23:03

Juntada

20/05/2015, 23:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR378674785TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Black & White Palace Dis. Fit CDS Ltda

15/05/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

06/05/2015, 15:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se a citação, via ofício, haja vista a indicação de novo endereço.

04/05/2015, 11:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10026097-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/04/2015 15:34

01/05/2015, 14:18

Juntada

28/04/2015, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2015 Data da Publicação: 28/04/2015 Número do Diário: 2098 Página:

28/04/2015, 11:59

Juntada

24/04/2015, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2015 Teor do ato: Tendo em vista já ter decorrido o lapso temporal requerido pelo exequente para firmar convênio com a Receita Federal, intime-se este para que indique o atual endereço da parte executada no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

24/04/2015, 18:53

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista já ter decorrido o lapso temporal requerido pelo exequente para firmar convênio com a Receita Federal, intime-se este para que indique o atual endereço da parte executada no prazo de 15 dias.

24/02/2015, 18:05

Conclusos para despacho

15/12/2014, 14:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.14.10051326-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 11/12/2014 16:26

11/12/2014, 22:08

Juntada

10/12/2014, 17:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: 2017 Página:

10/12/2014, 17:11

Juntada

05/12/2014, 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR319812724TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Black & White Palace). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

05/12/2014, 19:13

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR319812724TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Black & White Palace).

04/12/2014, 10:13

Juntada

04/12/2014, 10:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR319812724TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Black & White Palace Dis. Fit CDS Ltda

28/11/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

20/11/2014, 15:35

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

29/10/2014, 12:19

Conclusos para despacho

24/10/2014, 18:13

Juntada

24/10/2014, 18:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/10/2014, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 10:14

DESPACHO

•17/05/2018, 14:50

DESPACHO

•05/09/2017, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 18:39

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•15/07/2025, 06:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 10:14

DESPACHO

•17/05/2018, 14:50

DESPACHO

•05/09/2017, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 18:39

DESPACHO

•19/11/2015, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2015, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2015, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2015, 23:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2015, 11:51

DESPACHO

•24/02/2015, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2014, 10:13

DESPACHO

•29/10/2014, 12:19