Ação Penal - Procedimento Sumário 5008986-46.2021.8.24.0075 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5008986-46.2021.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO ANTONIO FELIPPE - ABSOLVIDO

05/12/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

05/12/2023, 14:09

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023, 14:07

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 50089864620218240075

05/12/2023, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50089864620218240075/TJSC

01/11/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ROGERIO ANTONIO FELIPPE (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAFAEL BRESSAN (OAB SC043128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008986-46.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC

10/10/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

10/10/2023, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

07/10/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/09/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/09/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 13:30

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:30

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO ANTONIO FELIPPE - ABSOLVIDO

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 50089864620218240075

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50089864620218240075/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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